Apelação / Remessa Necessária 0808489-90.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MARIA BELQUIANE CARVALHO PEREIRA

Terceiro

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO

OAB/PI 14284·CPF·Representa: Autor

GILSON CARDOSO MENDES

OAB/PI 21600·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MARIA BELQUIANE CARVALHO PEREIRA

Terceiro

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA BELQUIANE CARVALHO PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 15:40

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/07/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 15:40

Transitado em Julgado em 07/06/2023

03/07/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 22:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:24

Expedição de intimação.

11/04/2023, 11:52

Expedição de intimação.

11/04/2023, 11:52

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/04/2023, 08:14

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DA SILVA - CPF: 073.227.273-47 (APELANTE) e não-provido

10/04/2023, 10:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/03/2023, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2023, 15:12

Pedido de inclusão em pauta

10/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de certidão

09/03/2023, 19:11

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 15:40

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/07/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 15:40

Transitado em Julgado em 07/06/2023

03/07/2023, 15:40

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/04/2023, 08:14

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/04/2023, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 22:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:24

Expedição de intimação.

11/04/2023, 11:52

Expedição de intimação.

11/04/2023, 11:52

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/04/2023, 08:14

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DA SILVA - CPF: 073.227.273-47 (APELANTE) e não-provido

10/04/2023, 10:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/03/2023, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2023, 15:12

Pedido de inclusão em pauta

10/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de certidão

09/03/2023, 19:11

Deliberado em Sessão - Adiado

09/03/2023, 19:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2023, 10:50

Pedido de inclusão em pauta

16/02/2023, 11:32

Juntada de Petição de certidão

02/12/2022, 11:36

Deliberado em Sessão - Retirado

02/12/2022, 11:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/11/2022, 13:12

Juntada de Petição de certidão

03/11/2022, 23:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

03/11/2022, 22:52

Juntada de Petição de certidão

31/10/2022, 10:42

Deliberado em Sessão - Adiado

31/10/2022, 10:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/10/2022, 12:32

Juntada de Petição de certidão

14/10/2022, 09:12

Deliberado em Sessão - Adiado

13/10/2022, 15:17

Juntada de Petição de certidão

03/10/2022, 09:58

Deliberado em Sessão - Adiado

03/10/2022, 08:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2022, 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2022, 15:34

Pedido de inclusão em pauta

19/09/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 21:12

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 15:42

Juntada de Petição de certidão

25/07/2022, 10:37

Deliberado em Sessão - Retirado

25/07/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

14/07/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/07/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/07/2022, 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2022, 12:25

Conclusos para o Relator

12/08/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 20:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 16:48

Recebidos os autos

13/04/2021, 12:01

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 12:01

Conclusos para Conferência Inicial

13/04/2021, 12:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2023, 10:15

DESPACHO

•15/07/2022, 10:00

DESPACHO

•15/04/2021, 16:48

SENTENÇA

•23/09/2020, 10:56

DESPACHO

•01/04/2019, 11:00

DESPACHO

•06/02/2019, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2017, 10:43

DESPACHO

•03/07/2017, 09:53

DOCUMENTOS

•29/06/2017, 12:47