Procedimento Comum Cível 0828698-46.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 37.869,39

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 18:47

Conclusos para decisão

14/05/2026, 18:47

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JOCKEY & JOCKEY LTDA - ME REU: MUNICIPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 31 de agosto de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828698-46.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC]

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:59

Outras Decisões

29/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão

24/10/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:48

Todas as movimentações(84)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 18:47

Conclusos para decisão

14/05/2026, 18:47

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 11:59

Despacho

•15/10/2025, 10:47

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JOCKEY & JOCKEY LTDA - ME REU: MUNICIPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 31 de agosto de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828698-46.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC]

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:59

Outras Decisões

29/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão

24/10/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JOCKEY & JOCKEY LTDA - ME REU: MUNICIPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 31 de agosto de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828698-46.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JOCKEY & JOCKEY LTDA - ME REU: MUNICIPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 31 de agosto de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828698-46.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:14

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:44

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 15:38

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JOCKEY & JOCKEY LTDA - ME REU: MUNICIPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 31 de agosto de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828698-46.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:27

Embargos de declaração não acolhidos

27/08/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:12

Conclusos para decisão

13/06/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/06/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 16:13

Conclusos para decisão

26/04/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:03

Conclusos para decisão

09/12/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de substabelecimento

09/11/2023, 13:58

Conclusos para despacho

09/11/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 19:47

Outras Decisões

20/10/2023, 19:47

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 11:47

Juntada de certidão

11/03/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 20:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 18:46

Conclusos para despacho

28/11/2019, 11:20

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 11:36

Juntada de certidão

10/05/2019, 12:56

Juntada de Petição de contestação

09/05/2019, 10:43

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 20:11

Juntada de certidão

19/03/2019, 13:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 13:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 13:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2019, 12:51

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JOCKEY & JOCKEY LTDA - ME em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 00:50

Conclusos para despacho

18/01/2019, 11:59

Juntada de certidão

18/01/2019, 11:59

Juntada de certidão

18/01/2019, 11:58

Juntada de certidão

18/01/2019, 11:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/01/2019, 18:35

Juntada de certidão

07/01/2019, 11:54

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 16:57

Conclusos para decisão

18/12/2018, 19:11

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 19:11

Decisão

•27/08/2025, 14:27

Despacho

•13/06/2025, 12:56

Despacho

•19/03/2025, 13:17

Despacho

•31/10/2024, 10:50

Decisão

•20/10/2023, 19:47

Decisão

•11/03/2022, 08:46

Decisão

•19/03/2019, 12:51

Despacho

•19/12/2018, 16:57