Procedimento Comum Cível 0830608-40.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÍndice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Antonio Lopes de Oliveira

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PI 8699·CPF·Representa: Autor

YAN FERREIRA BAPTISTA

OAB/PI 16948·CPF·Representa: Autor

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO

OAB/DF 9593·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/09/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/09/2025, 17:25

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:14

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo para apresentar contrarrazões TERESINA, 31 de agosto de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0830608-40.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Índice de 11,98%]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 20:56

Julgado procedente o pedido

12/08/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:38

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/09/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/09/2025, 17:25

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 13:38

Despacho

•10/07/2024, 23:36

15/09/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:14

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo para apresentar contrarrazões TERESINA, 31 de agosto de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0830608-40.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Índice de 11,98%]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 20:56

Julgado procedente o pedido

12/08/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:11

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 23:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 23:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 23:36

Conclusos para decisão

02/08/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 23:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 20:27

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 10:44

Embargos de Declaração Acolhidos

17/11/2022, 10:44

Conclusos para despacho

01/07/2022, 09:20

Conclusos para decisão

04/05/2022, 10:57

Processo Encaminhado a

04/05/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 07:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 21:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 21:53

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2022, 21:53

Conclusos para despacho

28/03/2022, 11:11

Conclusos para decisão

28/03/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 21:52

Expedição de Outros documentos.

05/01/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 22:58

Expedição de Outros documentos.

14/11/2021, 08:15

Juntada de Petição de contestação

12/11/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 16:16

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 19:15

Conclusos para despacho

24/08/2021, 20:05

Conclusos para decisão

04/03/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:18

Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

13/01/2021, 10:18

Conclusos para despacho

13/01/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 14:32

Conclusos para despacho

07/01/2021, 11:27

Juntada de certidão

07/01/2021, 11:26

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 20:27

Manifestação

•23/11/2022, 11:26

Sentença

•17/11/2022, 10:44

Decisão

•19/04/2022, 21:53

Despacho

•16/09/2021, 16:16

Despacho

•13/01/2021, 10:18

Despacho

•11/01/2021, 14:32

Documentos

•22/12/2020, 20:27