Agravo em Recurso Especial 0000289-44.2014.8.18.0040 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000289-44.2014.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

31/03/2026, 12:10

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 12:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1079407/2025 - EDcl no AgInt no

09/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1079407 - EDcl no AgInt no AREsp 2848801 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 11:10

Embargos de Declaração de E M M MOTA & CIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01079407/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2848801/PI

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:33

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079407/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2848801/PI

04/02/2026, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/12/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para MUNICIPIO DE BATALHA apresentar resposta à petição n. 1079407/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

11/12/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1079407/2025 -

10/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1079407/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)

06/11/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1079407/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1079407 - EDcl no AgInt no AREsp 2848801 - Publicação prevista para 09/03/2026

Embargos de Declaração de E M M MOTA & CIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01079407/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2848801/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079407/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2848801/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para MUNICIPIO DE BATALHA apresentar resposta à petição n. 1079407/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1079407/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1079407/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)

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