Procedimento Comum Cível 0827531-18.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.687,58

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA DE DEUS DO NASCIMENTO BORGES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PI 20201·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DE DEUS DO NASCIMENTO BORGES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 11:39

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:39

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:39

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:28

Julgado improcedente o pedido

27/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 11:04

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 12:10

Decorrido prazo de MARIA DE DEUS DO NASCIMENTO BORGES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:30

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 11:39

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:39

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:39

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 12:20

Sentença

•27/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:28

Julgado improcedente o pedido

27/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 11:04

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 12:10

Decorrido prazo de MARIA DE DEUS DO NASCIMENTO BORGES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:30

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE DEUS DO NASCIMENTO BORGESREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Em tempo, onde se lê: DETERMINO à parte requerente que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada dos seguintes elementos probatórios que corroborem a assinatura eletrônica realizada via aplicativo bancário: Leia-se: DETERMINO à parte requerida que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada dos seguintes elementos probatórios que corroborem a assinatura eletrônica realizada via aplicativo bancário: TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827531-18.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE DEUS DO NASCIMENTO BORGESREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Em tempo, onde se lê: DETERMINO à parte requerente que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada dos seguintes elementos probatórios que corroborem a assinatura eletrônica realizada via aplicativo bancário: Leia-se: DETERMINO à parte requerida que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada dos seguintes elementos probatórios que corroborem a assinatura eletrônica realizada via aplicativo bancário: TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827531-18.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 20:05

Conclusos para despacho

24/05/2025, 20:05

Juntada de Petição de documentos

10/05/2025, 12:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 23:18

Conclusos para despacho

18/03/2025, 23:18

Juntada de Petição de documentos

03/01/2025, 13:35

Decorrido prazo de MARIA DE DEUS DO NASCIMENTO BORGES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:35

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/11/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 12:43

Conclusos para decisão

08/08/2024, 05:46

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 05:46

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 07:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 16:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 05:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/06/2025 12:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

01/04/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 11:55

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2023 23:59.

21/09/2023, 05:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 23:00

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:50

Juntada de Petição de contestação

21/06/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 16:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE DEUS DO NASCIMENTO BORGES - CPF: 986.743.073-53 (AUTOR).

07/06/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 07:20

Conclusos para despacho

29/05/2023, 07:20

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 07:19

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 07:18

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 15:28

Despacho

•01/09/2025, 10:28

Despacho

•01/09/2025, 10:28

Despacho

•29/08/2025, 19:01

Despacho

•29/08/2025, 19:01

Despacho

•04/04/2025, 17:21

Despacho

•04/04/2025, 17:21

Despacho

•07/11/2024, 12:43

Despacho

•05/04/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 08:08

Decisão

•07/06/2023, 12:49