Cumprimento de sentença 0801905-70.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:23

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:48

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição (outras)

23/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Publicado Despacho em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 13:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:28

Decorrido prazo de MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:54

Todas as movimentações(126)

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:23

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:48

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:48

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 13:56

Despacho

•25/11/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição (outras)

23/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Publicado Despacho em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 13:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:28

Decorrido prazo de MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:54

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801905-70.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Trata-se de Cumprimento de Sentença relativo a processo que tramitou pela 5ª Vara Cível de Teresina. Os autos vieram redistribuídos em decorrência da previsão na Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento do art. 8º, §2º e art. 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme a legislação processual (Código de Processo Civil), art. 516, II, o Cumprimento de Sentença efetuar-se-á no juízo que julgou a causa em primeiro grau de jurisdição. Diante do exposto, na forma da legislação processual acima mencionada, compete à 5ª Vara Cível de Teresina o processamento do presente Cumprimento de Sentença. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

02/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

01/09/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:18

Declarada incompetência

11/07/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 07:30

Conclusos para despacho

06/06/2025, 07:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2025, 07:30

Processo Desarquivado

06/06/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:55

Juntada de documento comprobatório

31/07/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 08:48

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 07:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:17

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 10:24

Baixa Definitiva

09/07/2024, 10:24

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Recebidos os autos

11/06/2024, 11:53

Juntada de Petição de decisão

11/06/2024, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/10/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:51

Decorrido prazo de MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:15

Decorrido prazo de MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:20

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 22:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 22:00

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2023, 22:00

Juntada de certidão

24/02/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 21:58

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 21:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2023 10:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

23/02/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 12:07

Decorrido prazo de MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA em 01/07/2022 23:59.

28/07/2022, 08:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 23/06/2022 23:59.

07/07/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2023 10:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

14/06/2022, 08:30

Juntada de certidão

14/06/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 22:44

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 22:44

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2021, 20:33

Conclusos para despacho

12/03/2021, 22:44

Juntada de certidão

12/03/2021, 22:42

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 09:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 04:51

Conclusos para despacho

20/05/2020, 20:49

Juntada de certidão

20/05/2020, 20:49

Audiência instrução e julgamento designada para 30/04/2020 11:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

09/02/2020, 00:40

Juntada de ata da audiência

30/01/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 18:00

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

29/01/2020, 12:47

Decorrido prazo de MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2019, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2019, 09:24

Audiência instrução e julgamento designada para 30/01/2020 11:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

29/11/2019, 09:20

Juntada de ata da audiência

25/10/2019, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2019, 08:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 13:45

Ato ordinatório praticado

12/08/2019, 13:43

Audiência instrução e julgamento designada para 24/10/2019 11:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

12/08/2019, 13:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 13:24

Audiência instrução e julgamento realizada para 12/08/2019 11:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

12/08/2019, 11:49

Juntada de Petição de substabelecimento

11/08/2019, 17:18

Audiência instrução e julgamento designada para 12/08/2019 11:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

19/06/2019, 12:45

Audiência conciliação realizada para 19/06/2019 09:30 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

19/06/2019, 10:10

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 08:17

Juntada de Petição de substabelecimento

18/06/2019, 17:16

Decorrido prazo de MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 11:52

Audiência conciliação designada para 19/06/2019 09:30 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

10/04/2019, 11:51

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2018, 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2018, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2018, 17:44

Conclusos para despacho

16/07/2018, 12:06

Juntada de certidão

16/07/2018, 12:06

Juntada de certidão

16/07/2018, 12:06

Decorrido prazo de MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 02:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 12:56

Ato ordinatório praticado

15/05/2018, 12:54

Juntada de Petição de contestação

10/05/2018, 16:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

23/03/2018, 23:52

Juntada de certidão

23/03/2018, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 05:31

Conclusos para despacho

05/02/2018, 09:37

Juntada de certidão

05/02/2018, 09:24

Distribuído por sorteio

31/01/2018, 10:53

Decisão

•11/07/2025, 09:17

Petição (outras)

•25/04/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 10:25

Decisão

•11/06/2024, 11:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/06/2024, 11:53

Documentos

•04/08/2023, 11:51

Documentos

•04/08/2023, 11:51

Documentos

•04/08/2023, 11:51

Documentos

•04/08/2023, 11:51

Documentos

•04/08/2023, 11:51

Documentos

•04/08/2023, 11:51

Documentos

•04/08/2023, 11:51

Todos os documentos(29)

Despacho

•25/11/2025, 13:56

Despacho

•25/11/2025, 13:56

Decisão

•11/07/2025, 09:17

Petição (outras)

•25/04/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 10:25

Decisão

•11/06/2024, 11:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/06/2024, 11:53

Documentos

•04/08/2023, 11:51

Documentos

•04/08/2023, 11:51

Documentos

•04/08/2023, 11:51

Documentos

•04/08/2023, 11:51

Documentos

•04/08/2023, 11:51

Documentos

•04/08/2023, 11:51

Documentos

•04/08/2023, 11:51

Documentos

•04/08/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 08:38

Sentença

•27/06/2023, 22:00

Documentos

•23/02/2023, 09:21

Documentos

•23/02/2023, 09:21

Documentos

•23/02/2023, 09:21

Documentos

•23/02/2023, 09:21

Despacho

•30/11/2021, 22:44

Despacho

•23/02/2021, 04:51

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 13:43

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 11:51

Despacho

•25/11/2018, 13:10

Ato Ordinatório

•15/05/2018, 12:54

Despacho

•22/03/2018, 05:31