Embargos de Declaração Cível 0000194-15.2012.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 622,00
Órgão julgador
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Oeiras
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Infância e Juventude · 2ª Vara de Oeiras
2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos
Partes do Processo
MATEUS CAINA DE MOURA SILVA
Autor
LINDANEUZA MARIA DE MOURA ROCHA SILVA
CPF
577.***.***-87
Mostrar
Autor
MATEUS CAINA DE MOURA SILVA
CPF
073.***.***-75
Mostrar
Autor
JOSE WILSON DA SILVA JUNIOR
CPF
025.***.***-65
Mostrar
Autor
MATEUS CAINA DE MOURA SILVA
Terceiro
Advogados / Representantes
ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES
OAB/PI 4452
·
CPF
350.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ
OAB/PI 7965
·
CPF
023.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Réu
ALYNE RODRIGUES SILVA
OAB/PI 8099
·
CPF
957.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
MATEUS CAINA DE MOURA SILVA
Autor
LINDANEUZA MARIA DE MOURA ROCHA SILVA
CPF
577.***.***-87
Mostrar
Autor
MATEUS CAINA DE MOURA SILVA
CPF
073.***.***-75
Mostrar
Autor
JOSE WILSON DA SILVA JUNIOR
CPF
025.***.***-65
Mostrar
Autor
MATEUS CAINA DE MOURA SILVA
Terceiro
CLEMENTINO & CLEMENTINO LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-65
Mostrar
Reu
ADRIANO RODRIGUES FEITOSA
CPF
712.***.***-34
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
31/03/2026, 15:04
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 15:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
31/03/2026, 15:04
Transitado em Julgado em 30/03/2026
31/03/2026, 15:03
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 15:03
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/03/2026, 13:31
Decorrido prazo de LINDANEUZA MARIA DE MOURA ROCHA SILVA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:00
Publicado Intimação em 06/03/2026.
06/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/03/2026, 11:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2026, 07:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2026, 13:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/03/2026, 13:40
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
08/02/2026, 04:37
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Baixa Definitiva
31/03/2026, 15:04
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 15:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
31/03/2026, 15:04
Transitado em Julgado em 30/03/2026
31/03/2026, 15:03
Expedição de Certidão.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/03/2026, 07:49
Despacho
•
28/11/2025, 17:08
31/03/2026, 15:03
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/03/2026, 13:31
Decorrido prazo de LINDANEUZA MARIA DE MOURA ROCHA SILVA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:00
Publicado Intimação em 06/03/2026.
06/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/03/2026, 11:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2026, 07:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2026, 13:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/03/2026, 13:40
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
08/02/2026, 04:37
Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2026, 11:58
Expedição de Intimação de Pauta.
06/02/2026, 11:58
Expedição de Intimação de Pauta.
06/02/2026, 11:58
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
05/02/2026, 13:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2026, 12:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2026, 09:37
Conclusos para despacho
08/01/2026, 07:24
Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES FEITOSA em 10/12/2025 23:59.
12/12/2025, 12:49
Juntada de Petição de petição (outras)
10/12/2025, 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
03/12/2025, 12:13
Publicado Despacho em 02/12/2025.
03/12/2025, 12:12
Expedição de Outros documentos.
29/11/2025, 00:10
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/11/2025, 17:08
Conclusos para despacho
19/11/2025, 11:04
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/11/2025, 11:03
Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES FEITOSA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:02
Decorrido prazo de CLEMENTINO & CLEMENTINO LTDA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:02
Juntada de manifestação
29/10/2025, 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 00:02
Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
21/10/2025, 14:36
Expedição de intimação.
21/10/2025, 14:34
Conhecido o recurso de LINDANEUZA MARIA DE MOURA ROCHA SILVA - CPF: 577.662.313-87 (APELANTE) e não-provido
26/09/2025, 21:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2025, 12:17
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/09/2025, 12:15
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.
04/09/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 00:20
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 11:29
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 11:29
Expedição de Intimação de processo pautado.
03/09/2025, 11:29
Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 11:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2025, 11:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2025, 15:52
Conclusos para Conferência Inicial
17/07/2025, 10:02
Juntada de Certidão
17/07/2025, 10:02
Recebidos os autos
10/06/2025, 09:19
Distribuído por sorteio
10/06/2025, 09:19
Despacho
•
28/11/2025, 17:08
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
26/09/2025, 21:25
Ato Ordinatório
•
21/03/2025, 11:39
Sentença
•
12/11/2024, 08:46
Decisão
•
30/09/2022, 09:31
Decisão
•
01/05/2020, 11:55