Procedimento Comum Cível 0800277-27.2019.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 51.590,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

LAGOA DO BARRO II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

CNPJ

Autor

REU DE NOME E QUALIFICACAO DESCONHECIDOS

Terceiro

REU DE NOME E QUALIFICACAO DESCONHECIDOS

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SOUZA MATIAS

OAB/PI 6084·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PI 5726·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 18:14

Juntada de Petição de ciência

07/05/2026, 13:30

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

23/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:13

Outras Decisões

16/04/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:02

Conclusos para decisão

10/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 16:35

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:11

Determinada Requisição de Informações

21/01/2026, 18:45

Decorrido prazo de RÉU DE NOME E QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 12:12

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 18:14

Juntada de Petição de ciência

07/05/2026, 13:30

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

23/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 14:38

Decisão

•16/04/2026, 14:38

22/04/2026, 10:13

Outras Decisões

16/04/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:02

Conclusos para decisão

10/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 16:35

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:11

Determinada Requisição de Informações

21/01/2026, 18:45

Decorrido prazo de RÉU DE NOME E QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 12:12

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de devolução de ofício

18/10/2025, 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2025, 20:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2025, 10:07

Decorrido prazo de LAGOA DO BARRO II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:03

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:15

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAGOA DO BARRO II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. REU: RÉU DE NOME E QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDOS DECISÃO Considerando a petição de ID 70445664, na qual a parte autora, LAGOA DO BARRO II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., reitera seus pedidos em face da persistente dificuldade de identificação e qualificação do réu, bem como a declaração de utilidade pública do imóvel para fins de instituição de servidão administrativa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800277-27.2019.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidão] defiro os pedidos da parte autora. Dessa forma, em observância ao interesse público que a demanda representa e ao princípio da cooperação processual, que impõe a todos os atores processuais a busca pela solução mais adequada e justa, e considerando a viabilidade da qualificação dos ocupantes por Oficial de Justiça em situações de desconhecimento dos réus, determino a seguinte providência: Expeça-se mandado de citação, a ser realizada por Oficial de Justiça na área objeto da demanda. O Oficial de Justiça deverá, na oportunidade, identificar os ocupantes da área, qualificá-los e certificar a que título ocupam o imóvel, colhendo todas as informações prestadas por eles quanto a matrículas e demarcações, se existentes. Para aprimorar a eficácia da diligência e facilitar o acesso e a identificação precisa da área, a equipe de campo da autora poderá acompanhar o Oficial de Justiça. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí-PI, em substituição

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:44

Deferido o pedido de

04/09/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:05

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:57

Conclusos para despacho

06/09/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 08:48

Conclusos para despacho

10/05/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 16:36

Decorrido prazo de RÉU DE NOME E QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 23:00

Decorrido prazo de LAGOA DO BARRO II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/06/2020 23:59:59.

01/11/2020, 05:22

Conclusos para despacho

07/10/2020, 09:38

Juntada de certidão

07/10/2020, 09:37

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 19:06

Conclusos para despacho

16/09/2019, 20:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2019, 19:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 11:56

Conclusos para despacho

08/05/2019, 09:54

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 17:04

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 09:05

Despacho

•21/01/2026, 18:45

Despacho

•21/01/2026, 18:45

Decisão

•04/09/2025, 13:44

Decisão

•04/09/2025, 13:44

Despacho

•12/12/2024, 08:57

Despacho

•12/12/2024, 08:57

Despacho

•25/10/2022, 08:48

Despacho

•01/12/2020, 23:00

Despacho

•23/09/2019, 19:06

Despacho

•17/05/2019, 11:56