Monitória 0808255-74.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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MonitóriaDação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 39.432,08

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MARIO BASILIO DE MELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

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CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 14017·CPF·Representa: Autor

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

OAB/PI 5408·CPF·Representa: Autor

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/PI 18677·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(31)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/03/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:52

Cancelada a movimentação processual

12/02/2026, 11:51

Desentranhado o documento

12/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 14:06

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/03/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 09:51

Sentença

•07/01/2026, 10:06

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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10/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:52

Cancelada a movimentação processual

12/02/2026, 11:51

Desentranhado o documento

12/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:15

Expedição de Informações.

20/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:06

Embargos de Declaração Acolhidos

07/01/2026, 10:06

Conclusos para decisão

25/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 13:54

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍINTERESSADO: FRANCISCA DA CONCEICAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808255-74.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] Trata-se de ação monitória cujos embargos foram rejeitados, constituindo de pleno direito o título executivo judicial. A parte ré opôs embargos de declaração em id 73023627 alegando a ocorrência de contradição na sentença a respeito do reconhecimento da incidência da prescrição sobre parte do débito com a total rejeição dos embargos à monitória. A parte autora atravessou a petição de id 73199056 requerendo a deflagração do cumprimento da sentença. A serventia certificou o trânsito em julgado da sentença em 06.05.2025 (id 76357322) e evoluiu a classe processual. É o que basta relatar. Inicialmente, nota-se que houve equívoco por parte da serventia quando da certificação do trânsito em julgado da sentença, vez que opostos aclaratórios contra o provimento, recurso que impede o reconhecimento da coisa julgada. Dessa forma, retornem os autos à serventia, para que desfaça o movimento de evolução de classe processual e certifique sobre a tempestividade dos embargos de declaração opostos pela ré. Ato contínuo, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, CPC). Após, autos à conclusão. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:11

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:11

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2025, 17:11

Transitado em Julgado em 06/05/2025

26/05/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 12:41

Julgado procedente o pedido

07/03/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 20:43

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 06:57

Juntada de Petição de contestação

17/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:41

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2024, 12:41

Juntada de Petição de diligência

28/03/2024, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/05/2023, 05:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 17:14

Juntada de certidão

26/08/2021, 10:08

Conclusos para despacho

26/08/2021, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 11:53

Conclusos para despacho

11/05/2018, 12:44

Juntada de certidão

11/05/2018, 12:43

Distribuído por sorteio

25/04/2018, 12:43

Sentença

•07/01/2026, 10:06

Despacho

•02/09/2025, 13:46

Sentença

•07/03/2025, 09:22

Sentença

•07/03/2025, 09:22

Despacho

•24/11/2021, 17:14