Apelação Cível 0803052-16.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 50.369,64
Órgão julgador
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Elesbão Veloso
2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão
Partes do Processo
FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
CPF
927.***.***-87
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS PEREIRA DA SILVA
OAB/PI 13815
·
CPF
013.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
OAB/CE 30348
·
CPF
992.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383
·
CPF
580.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
04/02/2026, 08:01
Arquivado Definitivamente
04/02/2026, 08:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
04/02/2026, 08:01
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 08:01
Transitado em Julgado em 30/01/2026
04/02/2026, 08:01
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/02/2026, 07:59
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 09:52
Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:01
Juntada de petição (outras)
23/12/2025, 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 00:01
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:01
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
05/12/2025, 17:12
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido
05/12/2025, 17:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2025, 14:39
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/11/2025, 14:37
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Baixa Definitiva
04/02/2026, 08:01
Arquivado Definitivamente
04/02/2026, 08:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
04/02/2026, 08:01
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 08:01
Transitado em Julgado em 30/01/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
05/12/2025, 17:12
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
05/12/2025, 17:12
04/02/2026, 08:01
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/02/2026, 07:59
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 09:52
Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:01
Juntada de petição (outras)
23/12/2025, 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 00:01
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:01
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
05/12/2025, 17:12
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido
05/12/2025, 17:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2025, 14:39
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/11/2025, 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 00:06
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/11/2025.
06/11/2025, 00:06
Expedição de Intimação de processo pautado.
05/11/2025, 13:20
Expedição de Intimação de Pauta.
05/11/2025, 13:20
Expedição de Intimação de Pauta.
05/11/2025, 13:20
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
04/11/2025, 12:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2025, 12:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
03/11/2025, 08:17
Conclusos para despacho
21/10/2025, 10:30
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/10/2025, 10:30
Juntada de manifestação
01/10/2025, 16:54
Juntada de petição (outras)
30/09/2025, 12:51
Juntada de Outros documentos
29/09/2025, 14:08
Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025, 00:06
Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
05/09/2025, 16:44
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido
12/08/2025, 09:49
Recebidos os autos
04/08/2025, 08:10
Distribuído por sorteio
04/08/2025, 08:10
Conclusos para Conferência Inicial
04/08/2025, 08:10
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•
29/09/2025, 14:08
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•
29/09/2025, 14:08
Decisão Terminativa
•
12/08/2025, 09:49
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•
18/06/2025, 13:18
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•
18/06/2025, 13:18
Sentença
•
02/06/2025, 08:59
Sentença
•
10/12/2024, 22:40
Decisão
•
08/07/2024, 20:54
Despacho
•
22/11/2022, 09:24
Despacho
•
06/09/2021, 11:19
Decisão
•
31/08/2020, 14:55
Despacho
•
10/04/2019, 07:34