Procedimento Comum Cível 0801871-72.2021.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801871-72.2021.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 21:07

Conclusos para despacho

17/03/2026, 21:07

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 21:06

Decorrido prazo de RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 21:09

em cooperação judiciária

16/01/2026, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 07:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 07:26

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:51

Conclusos para despacho

12/01/2026, 09:51

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

18/12/2025, 13:12

Recebidos os autos

18/12/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOANA SIBENGO DA COSTA Advogado do(a) APELANTE: RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA - PI15024-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801871-72.2021.8.18.0049 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOANA SIBENGO DA COSTA Advogado do(a) APELANTE: RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA - PI15024-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801871-72.2021.8.18.0049 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

27/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/04/2025, 22:08

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 07:26

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•18/12/2025, 13:12

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA em 05/03/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

em cooperação judiciária

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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