Procedimento Comum Cível 0805213-51.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIA LIRA VIEIRA E CASTRO

CPF

Reu

MARCOS SERRA DE LOBAO VERAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA

OAB/PI 6192·CPF·Representa: Autor

MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA

OAB/PI 2705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 06:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE ARAUJO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:55

Outras Decisões

04/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:55

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de MARIA LIRA VIEIRA E CASTRO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:04

Todas as movimentações(132)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 06:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE ARAUJO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 14:54

Decisão

•30/05/2025, 10:12

19/02/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:55

Outras Decisões

04/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:55

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de MARIA LIRA VIEIRA E CASTRO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE ARAUJO REQUERIDO: MARCOS SERRA DE LOBAO VERAS e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805213-51.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Citação] Vistos. Mediante consulta junto ao sistema SNIPER, constatou-se que Requerida Sra. MARIA VIEIRA DE CASTRO de CPF n.º 035.989.003-25 é falecida desde 06/03/2015 (ID n.º 76581946). Desta feita, constata-se a necessidade de regularização do polo passivo da demanda, devendo a parte autora promover a adequação do feito ao regramento processual. O art. 313, inciso I, do CPC prescreve que o processo é suspenso pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. O parágrafo § 2º, do art. 313 do CPC, determina que não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo. Do exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, devendo o requerente promover a habilitação e citação do respectivo espólio, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intimem-se. Diligências necessárias. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 00:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/05/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:12

Expedição de Ofício.

29/05/2025, 14:16

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 19:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE ARAUJO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 11:27

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 23:12

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 23:12

Conclusos para despacho

17/02/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 16:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 19:47

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 07:51

Conclusos para despacho

12/06/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 07:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE ARAUJO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 03:49

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 07:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/03/2023, 07:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/03/2023, 07:39

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/03/2023, 16:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/03/2023, 19:47

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2023, 19:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE ARAUJO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 21:09

Conclusos para despacho

26/11/2021, 08:29

Juntada de certidão

26/11/2021, 08:08

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 15:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE ARAUJO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE ARAUJO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE ARAUJO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 13:10

Cancelada a movimentação processual

30/08/2021, 18:13

Desentranhado o documento

30/08/2021, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 14:38

Conclusos para despacho

29/04/2021, 08:29

Juntada de certidão

29/04/2021, 08:28

Cancelada a movimentação processual

31/07/2020, 12:36

Juntada de Petição de Petição

30/07/2020, 22:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2020, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 10:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE ARAUJO em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:09

Conclusos para despacho

11/11/2019, 12:11

Juntada de certidão

11/11/2019, 12:09

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 08:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/10/2019, 10:10

Juntada de certidão

03/10/2019, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 12:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/10/2019, 12:37

Conclusos para despacho

15/03/2019, 10:46

Juntada de certidão

15/03/2019, 10:46

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 16:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 16:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 16:54

Conclusos para despacho

01/10/2018, 16:12

Juntada de certidão

01/10/2018, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2018, 01:24

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 15:57

Juntada de aviso de recebimento

23/07/2018, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2018, 19:57

Juntada de Petição de diligência

22/07/2018, 19:57

Conclusos para despacho

10/07/2018, 17:38

Juntada de certidão

10/07/2018, 17:34

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 11:51

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2018, 09:29

Juntada de certidão

09/07/2018, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2018, 11:55

Juntada de Petição de diligência

06/07/2018, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2018, 12:22

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 10:25

Juntada de certidão

08/06/2018, 12:29

Juntada de ofício

08/06/2018, 08:48

Juntada de ofício

08/06/2018, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2018, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2018, 15:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2018, 13:38

Expedição de Mandado.

05/06/2018, 13:07

Expedição de Mandado.

05/06/2018, 13:02

Juntada de certidão

29/05/2018, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2017, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2017, 09:59

Expedição de Mandado.

14/07/2017, 09:21

Expedição de Mandado.

14/07/2017, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2017, 14:54

Conclusos para despacho

19/05/2017, 08:35

Juntada de certidão

19/05/2017, 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2017, 06:48

Declarada incompetência

18/05/2017, 09:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2017, 15:24

Conclusos para despacho

16/05/2017, 11:44

Distribuído por sorteio

16/05/2017, 11:38

Despacho

•14/11/2024, 11:27

Despacho

•14/11/2024, 11:27

Despacho

•17/06/2024, 23:12

Despacho

•17/06/2024, 23:12

Despacho

•18/12/2023, 19:47

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 07:43

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 14:43

Despacho

•28/03/2022, 15:21

Despacho

•30/08/2021, 14:38

Despacho

•15/04/2020, 10:32

Decisão

•26/09/2019, 00:30

Despacho

•21/02/2019, 16:54

Despacho

•29/08/2018, 15:57

Todos os documentos(17)

Decisão

•04/02/2026, 14:54

Decisão

•30/05/2025, 10:12

Despacho

•14/11/2024, 11:27

Despacho

•14/11/2024, 11:27

Despacho

•17/06/2024, 23:12

Despacho

•17/06/2024, 23:12

Despacho

•18/12/2023, 19:47

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 07:43

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 14:43

Despacho

•28/03/2022, 15:21

Despacho

•30/08/2021, 14:38

Despacho

•15/04/2020, 10:32

Decisão

•26/09/2019, 00:30

Despacho

•21/02/2019, 16:54

Despacho

•29/08/2018, 15:57

Despacho

•06/06/2017, 14:54

Decisão

•18/05/2017, 09:13