Procedimento Comum Cível 0801098-06.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Repetição do Indébito
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJPI
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 11.045,20
Órgão julgador
5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina
Partes do Processo
AGUSTINHA MIRANDA DA SILVA
CPF
824.***.***-04
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Autor
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
CNPJ
04.***.***.0001-03
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Reu
Advogados / Representantes
BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA
OAB/PI 4726
·
CPF
859.***.***-87
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·
Representa: Autor
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255
·
CPF
038.***.***-11
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·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/04/2026, 11:26
Baixa Definitiva
21/04/2026, 11:26
Expedição de Certidão.
21/04/2026, 11:26
Expedição de Certidão.
21/04/2026, 11:25
Transitado em Julgado em 13/04/2026
21/04/2026, 11:25
Decorrido prazo de AGUSTINHA MIRANDA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:10
Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 07:02
Publicado Intimação em 18/03/2026.
18/03/2026, 07:02
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 10:36
Erro ou recusa na comunicação
16/03/2026, 10:23
Extinto o processo por desistência
16/03/2026, 10:21
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 08:09
Conclusos para despacho
16/03/2026, 08:09
Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:01
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Arquivado Definitivamente
21/04/2026, 11:26
Baixa Definitiva
21/04/2026, 11:26
Expedição de Certidão.
21/04/2026, 11:26
Expedição de Certidão.
21/04/2026, 11:25
Transitado em Julgado em 13/04/2026
21/04/2026, 11:25
Decorrido prazo de AGUSTINHA MIRANDA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:10
Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 07:02
Publicado Intimação em 18/03/2026.
18/03/2026, 07:02
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 10:36
Erro ou recusa na comunicação
16/03/2026, 10:23
Extinto o processo por desistência
16/03/2026, 10:21
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 08:09
Conclusos para despacho
16/03/2026, 08:09
Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 00:02
Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 00:02
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 11:51
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2026, 10:28
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
27/02/2026, 13:53
Juntada de Petição de petição (outras)
19/02/2026, 16:53
Decorrido prazo de AGUSTINHA MIRANDA DA SILVA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 05:57
Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 05:57
Publicado Despacho em 27/01/2026.
28/01/2026, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
28/01/2026, 00:04
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 09:35
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 09:35
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2026, 09:32
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
22/01/2026, 13:08
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 13:07
Conclusos para despacho
22/01/2026, 13:07
Conclusos para despacho
16/10/2025, 01:08
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 01:08
Juntada de certidão
16/10/2025, 01:07
Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 20:29
Juntada de Petição de petição (outras)
16/09/2025, 17:42
Juntada de Petição de petição (outras)
16/09/2025, 15:14
Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025, 01:38
Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AGUSTINHA MIRANDA DA SILVAREU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DESPACHO Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801098-06.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AGUSTINHA MIRANDA DA SILVAREU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DESPACHO Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801098-06.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]
09/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/09/2025, 08:59
Expedição de Outros documentos.
08/09/2025, 08:59
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 12:29
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025, 12:29
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 08:59
Conclusos para despacho
13/06/2025, 08:59
Juntada de Petição de petição
20/05/2025, 23:38
Juntada de Petição de petição
06/05/2025, 15:41
Expedição de Outros documentos.
30/03/2025, 21:24
Ato ordinatório praticado
30/03/2025, 21:23
Decorrido prazo de AGUSTINHA MIRANDA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025, 09:01
Juntada de Petição de contestação
06/02/2025, 17:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AGUSTINHA MIRANDA DA SILVA - CPF: 824.195.073-04 (AUTOR).
23/01/2025, 11:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2025, 11:52
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 11:52
Distribuído por sorteio
10/01/2025, 15:29
Conclusos para decisão
10/01/2025, 15:29
Documentos
Sentença
•
16/03/2026, 10:21
Sentença
•
16/03/2026, 10:21
Despacho
•
02/03/2026, 10:28
Despacho
•
23/01/2026, 09:32
Despacho
•
23/01/2026, 09:32
Despacho
•
04/09/2025, 12:29
Ato Ordinatório
•
30/03/2025, 21:23
Decisão
•
23/01/2025, 11:52
Decisão
•
23/01/2025, 11:52