Procedimento Comum Cível 0801098-06.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.045,20

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

AGUSTINHA MIRANDA DA SILVA

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 11:26

Baixa Definitiva

21/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 11:25

Transitado em Julgado em 13/04/2026

21/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de AGUSTINHA MIRANDA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:36

Erro ou recusa na comunicação

16/03/2026, 10:23

Extinto o processo por desistência

16/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:09

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:09

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 11:26

Baixa Definitiva

21/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 11:25

Transitado em Julgado em 13/04/2026

21/04/2026, 11:25

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 10:21

Sentença

•16/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de AGUSTINHA MIRANDA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:36

Erro ou recusa na comunicação

16/03/2026, 10:23

Extinto o processo por desistência

16/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:09

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:09

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

27/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de AGUSTINHA MIRANDA DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:57

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:57

Publicado Despacho em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 09:32

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/01/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:07

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:07

Conclusos para despacho

16/10/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 01:08

Juntada de certidão

16/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 15:14

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:38

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AGUSTINHA MIRANDA DA SILVAREU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DESPACHO Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801098-06.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AGUSTINHA MIRANDA DA SILVAREU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DESPACHO Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801098-06.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:59

Conclusos para despacho

13/06/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 23:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 21:24

Ato ordinatório praticado

30/03/2025, 21:23

Decorrido prazo de AGUSTINHA MIRANDA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de contestação

06/02/2025, 17:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AGUSTINHA MIRANDA DA SILVA - CPF: 824.195.073-04 (AUTOR).

23/01/2025, 11:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/01/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:52

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 15:29

Conclusos para decisão

10/01/2025, 15:29

Despacho

•02/03/2026, 10:28

Despacho

•23/01/2026, 09:32

Despacho

•23/01/2026, 09:32

Despacho

•04/09/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 21:23

Decisão

•23/01/2025, 11:52

Decisão

•23/01/2025, 11:52