Apelação / Remessa Necessária 0801697-86.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 8.096.827,85

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MULTI TREINAMENTO E EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUSETE GOMES

OAB/SP 163760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/05/2026, 11:27

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/05/2026, 11:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

05/05/2026, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2026, 16:22

Outras Decisões

28/04/2026, 15:51

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

23/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/04/2026, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2026, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2026, 14:26

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

14/04/2026, 12:08

Todas as movimentações(47)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/05/2026, 11:27

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/05/2026, 11:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 11:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 11:27

05/05/2026, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2026, 16:22

Outras Decisões

28/04/2026, 15:51

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

23/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/04/2026, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2026, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2026, 14:26

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

14/04/2026, 12:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/04/2026, 12:08

Pedido de inclusão em pauta

10/04/2026, 09:05

Juntada de certidão

09/04/2026, 13:59

Deliberado em Sessão - Retirado

09/04/2026, 13:56

Juntada de petição (outras)

01/04/2026, 15:36

Retirado pedido de pauta virtual

23/03/2026, 11:38

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

20/03/2026, 17:11

Retirado pedido de pauta virtual

18/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

17/03/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:44

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:44

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 09:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2026, 14:58

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 14:34

Juntada de outras peças

30/09/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:44

Expedição de intimação.

08/09/2025, 10:43

Expedição de intimação.

08/09/2025, 10:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/07/2025, 16:13

Conclusos para Conferência Inicial

22/07/2025, 10:34

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:34

Recebidos os autos

05/06/2025, 18:01

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 18:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 11:27

Decisão

•28/04/2026, 15:51

Despacho

•23/03/2026, 11:38

Despacho

•18/03/2026, 18:55

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•29/07/2025, 16:13

Despacho

•05/06/2025, 08:25

Decisão

•13/12/2022, 17:16

Sentença

•11/04/2022, 20:29

Petição (outras)

•26/08/2021, 17:40

Sentença

•17/08/2021, 16:38

Despacho

•23/01/2020, 20:07

Ato Ordinatório

•15/06/2018, 09:51

Despacho

•06/02/2018, 14:29