Procedimento Comum Cível 0800172-71.2024.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Barras

Partes do Processo

LUIS DE CARVALHO SANTIAGO FILHO

CPF

Autor

ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL S/A

Terceiro

ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL LTDA

Terceiro

FACID

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO FACID WYDEN - YDUS EDUCACIONAL LTDA

ALCUNHA

Advogados / Representantes

ANDRESSA LUZIA FEITOSA PAIVA

OAB/PI 18879·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUIS DE CARVALHO SANTIAGO FILHO

CPF

Autor

ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL S/A

Terceiro

ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL LTDA

Terceiro

FACID

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO FACID WYDEN - YDUS EDUCACIONAL LTDA

ALCUNHA

DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/04/2026, 11:12

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 11:12

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:06

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:44

Decorrido prazo de ANDRESSA LUZIA FEITOSA PAIVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:51

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:51

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:46

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:46

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

21/04/2026, 11:12

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 11:12

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:17

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 14:10

Sentença

•05/09/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:06

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:44

Decorrido prazo de ANDRESSA LUZIA FEITOSA PAIVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:51

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:51

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:46

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIS DE CARVALHO SANTIAGO FILHO REU: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras DA COMARCA DE BARRAS Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0800172-71.2024.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência proposta Luis de Carvalho Santiago Filho em face de Centro Universitário Facid WYDEN - Unifacid Wyden. O autor, em petição juntada aos autos ID 78157538, manifestou seu desejo de desistir da presente ação, com a concordância expressa do requerido ID 78613368. É o que importa relatar. DECIDO. É lícito ao autor desistir da ação, desde que, uma vez ultrapassado o prazo de resposta, haja o consentimento do réu, a teor do § 4º do art. 485 do Novo Diploma Processualista Civil. No presente caso, não tendo havido manifestação do executado, desnecessária se faz a concordância do suplicado. POSTO ISTO, por sentença, homologo o pedido de desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito, com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela autora, suspensa a exigibilidade, contudo, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Sem honorários, uma vez que não houve manifestação da parte executada. Intime-se a parte autora via sistema através do seu advogado. Certifique-se o trânsito em julgado, e, após, dê-se baixa e arquivamento nos autos, independentemente de nova conclusão. Cumpra-se. BARRAS-PI, 5 de setembro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIS DE CARVALHO SANTIAGO FILHO REU: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras DA COMARCA DE BARRAS Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0800172-71.2024.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência proposta Luis de Carvalho Santiago Filho em face de Centro Universitário Facid WYDEN - Unifacid Wyden. O autor, em petição juntada aos autos ID 78157538, manifestou seu desejo de desistir da presente ação, com a concordância expressa do requerido ID 78613368. É o que importa relatar. DECIDO. É lícito ao autor desistir da ação, desde que, uma vez ultrapassado o prazo de resposta, haja o consentimento do réu, a teor do § 4º do art. 485 do Novo Diploma Processualista Civil. No presente caso, não tendo havido manifestação do executado, desnecessária se faz a concordância do suplicado. POSTO ISTO, por sentença, homologo o pedido de desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito, com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela autora, suspensa a exigibilidade, contudo, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Sem honorários, uma vez que não houve manifestação da parte executada. Intime-se a parte autora via sistema através do seu advogado. Certifique-se o trânsito em julgado, e, após, dê-se baixa e arquivamento nos autos, independentemente de nova conclusão. Cumpra-se. BARRAS-PI, 5 de setembro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:20

Homologada a desistência do pedido de

05/09/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:55

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:55

Decorrido prazo de DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 18:34

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

27/06/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 10:31

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:42

Juntada de Petição de contestação

26/04/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/01/2024, 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS DE CARVALHO SANTIAGO FILHO - CPF: 079.186.993-86 (AUTOR).

29/01/2024, 10:31

Conclusos para decisão

16/01/2024, 17:46

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 17:46

Despacho

•30/06/2025, 18:34

Despacho

•30/06/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 12:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/03/2024, 12:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/03/2024, 12:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/03/2024, 12:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/03/2024, 12:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/03/2024, 12:43

Decisão

•29/01/2024, 10:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2024, 17:46