Procedimento Comum Cível 0801011-55.2023.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.479,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paulistana

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Paulistana

Partes do Processo

MANOEL MIGUEL DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MANOEL MIGUEL DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

22/04/2026, 15:53

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 14:13

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 14:13

Determinado o arquivamento

27/03/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 08:32

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 08:32

Erro ou recusa na comunicação

10/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 09:55

Outras Decisões

02/12/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:36

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:36

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

22/04/2026, 15:53

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 14:13

Sentença

•27/03/2026, 14:13

30/03/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 14:13

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 14:13

Determinado o arquivamento

27/03/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 08:32

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 08:32

Erro ou recusa na comunicação

10/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 09:55

Outras Decisões

02/12/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:36

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:36

Decorrido prazo de MANOEL MIGUEL DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 10:15

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL MIGUEL DOS SANTOSREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimem-se as partes, por intermédio dos seus patronos constituídos, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373 do Código de Processo Civil. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso de o feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. A valoração do juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória da parte, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. PAULISTANA-PI, 7 de setembro de 2025. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801011-55.2023.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL MIGUEL DOS SANTOSREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimem-se as partes, por intermédio dos seus patronos constituídos, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373 do Código de Processo Civil. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso de o feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. A valoração do juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória da parte, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. PAULISTANA-PI, 7 de setembro de 2025. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801011-55.2023.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 14:54

Conclusos para decisão

08/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de MANOEL MIGUEL DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:03

Decorrido prazo de MANOEL MIGUEL DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 13:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:25

Juntada de Petição de contestação

19/11/2024, 18:56

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

16/10/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:54

Conclusos para despacho

06/08/2024, 10:54

Decorrido prazo de MANOEL MIGUEL DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:01

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 11:44

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 12:06

Petição (outras)

•11/12/2025, 09:55

Petição (outras)

•11/12/2025, 09:55

Decisão

•02/12/2025, 15:20

Decisão

•02/12/2025, 15:20

Despacho

•08/09/2025, 17:17

Despacho

•08/09/2025, 17:17

Despacho

•16/10/2024, 13:42

Despacho

•16/10/2024, 13:42

Despacho

•31/10/2023, 08:01

Despacho

•31/10/2023, 08:01