Cumprimento de sentença 0802044-08.2022.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Teresina - Zona Centro 1 - Sede

Partes do Processo

GESSY KARLA LIMA BORGES FONSECA

CPF

Autor

RAVENNA DE CASTRO LIMA AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS

OAB/PI 13467·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de GESSY KARLA LIMA BORGES FONSECA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de RAVENNA DE CASTRO LIMA AZEVEDO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de GESSY KARLA LIMA BORGES FONSECA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAVENNA DE CASTRO LIMA AZEVEDO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

11/12/2025, 12:56

Publicado Sentença em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 23:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/12/2025, 23:08

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 20:53

Conclusos para despacho

03/11/2025, 20:52

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de GESSY KARLA LIMA BORGES FONSECA em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 23:08

Sentença

•04/12/2025, 23:08

30/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de RAVENNA DE CASTRO LIMA AZEVEDO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de GESSY KARLA LIMA BORGES FONSECA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAVENNA DE CASTRO LIMA AZEVEDO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

11/12/2025, 12:56

Publicado Sentença em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 23:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/12/2025, 23:08

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 20:53

Conclusos para despacho

03/11/2025, 20:52

Juntada de certidão

03/11/2025, 20:52

Decorrido prazo de EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:07

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:36

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GESSY KARLA LIMA BORGES FONSECA INTERESSADO: RAVENNA DE CASTRO LIMA AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para ciente da certidão do Oficial de Justiça e se manifestar no prazo de 15 dias. TERESINA, 9 de setembro de 2025. GARDILENI GONCALVES MENDES JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0802044-08.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de diligência

20/07/2025, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2025, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:49

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 12:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/11/2024, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:13

Outras Decisões

18/10/2024, 09:13

Conclusos para decisão

18/10/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2024, 07:48

Execução Iniciada

18/10/2024, 07:48

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

09/10/2024, 23:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:55

Decorrido prazo de EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:16

Decorrido prazo de RAVENNA DE CASTRO LIMA AZEVEDO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:43

Decorrido prazo de GESSY KARLA LIMA BORGES FONSECA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:53

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:07

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 16:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2024 10:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

17/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 12:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2024 10:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

10/06/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 09:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/03/2024, 19:20

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 19:10

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 12:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/04/2024 10:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

04/03/2024, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 09:48

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 15/04/2024 10:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

20/02/2024, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de diligência

06/02/2024, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 10:29

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/03/2024 08:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

23/10/2023, 10:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2023 09:10 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

19/09/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 14:01

Decorrido prazo de RAVENNA DE CASTRO LIMA AZEVEDO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:01

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2022, 10:15

Juntada de informação

28/10/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:14

Concedida a Medida Liminar

05/09/2022, 09:19

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/08/2022, 00:56

Conclusos para decisão

27/08/2022, 00:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/09/2023 09:10 JECC Teresina Leste 2 Anexo II ICF.

27/08/2022, 00:45

Distribuído por sorteio

27/08/2022, 00:45

Sentença

•18/10/2024, 09:13

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/10/2024, 23:51

Sentença

•06/08/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:36

Despacho

•26/03/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 14:01

Decisão

•05/09/2022, 09:19