Execução Fiscal 0000170-91.2014.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2014

Valor da Causa

R$ 4.657,24

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única de Marcos Parente

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

OSVALDO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 08:05

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:05

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:05

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA DE SOUSA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 08:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/12/2025, 15:17

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 08:05

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:05

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:05

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:05

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA DE SOUSA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 08:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/12/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:35

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA DE SOUSA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: VALDIR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSVALDO FERREIRA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da juntada do acórdão id. 82396538 e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. MARCOS PARENTE, 9 de setembro de 2025. MARIA DO SOCORRO CASTRO DA ROCHA RIBEIRO Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0000170-91.2014.8.18.0102 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental]

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:05

Recebidos os autos

09/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

02/07/2025, 08:13

Recebidos os autos

02/07/2025, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

02/07/2025, 08:13

Recebidos os autos

27/06/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

28/05/2025, 17:06

Recebidos os autos

28/05/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

21/02/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 10:38

Baixa Definitiva

29/01/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 12:58

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de diligência

14/07/2023, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 23:09

Conclusos para despacho

03/07/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:43

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA DE SOUSA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 10:30

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 19:41

Conclusos para despacho

08/03/2022, 11:39

Juntada de certidão

08/03/2022, 11:38

Juntada de certidão

08/03/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 22:43

Conclusos para decisão

24/11/2021, 12:28

Juntada de certidão

10/11/2021, 11:57

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 11:47

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2020, 16:25

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2020, 12:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2020, 12:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/08/2020, 12:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/06/2020, 21:24

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

29/04/2020, 09:44

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

29/04/2020, 09:34

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-03-20.

20/03/2020, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-19

19/03/2020, 18:10

[ThemisWeb] Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/03/2020, 20:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/01/2020, 10:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/01/2020, 10:37

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

17/09/2019, 08:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 09:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/05/2019, 11:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/05/2019, 11:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2019, 11:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/05/2019, 08:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/05/2019, 13:37

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/04/2019, 09:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 12:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/01/2019, 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2019, 13:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/01/2019, 13:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/12/2018, 13:49

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

10/12/2018, 07:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 14:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/05/2018, 13:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/01/2018, 09:15

[ThemisWeb] Juntada de Informações

17/01/2018, 09:14

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

18/01/2017, 10:04

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

18/01/2017, 09:34

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

18/09/2015, 10:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/09/2015, 08:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/09/2015, 12:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/08/2015, 07:32

Reformada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de #{data}

03/08/2015, 13:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/08/2015, 10:41

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2015, 13:16

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

06/07/2015, 12:17

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

16/06/2015, 09:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/06/2015, 09:46

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

05/06/2015, 09:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/05/2015, 13:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/05/2015, 11:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/05/2015, 09:56

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

04/03/2015, 12:39

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2015, 12:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/02/2015, 16:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/01/2015, 13:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/01/2015, 12:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/01/2015, 12:54

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

23/10/2014, 08:38

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2014, 08:37

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2014, 12:40

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

13/10/2014, 12:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/10/2014, 09:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/10/2014, 20:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/08/2014, 09:28

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

15/08/2014, 13:06

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

15/08/2014, 13:06

Informação

•09/09/2025, 13:00

Decisão

•30/07/2025, 10:22

Despacho

•03/07/2023, 23:09

Despacho

•30/01/2023, 19:41

Despacho

•22/02/2022, 22:43