Procedimento Comum Cível 0806814-82.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 45.911,81

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA HELENA DE JESUS DA SILVA

CPF

Autor

JOAO PEDRO DA SILVA COSTA

CPF

Autor

TERESINA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR

OAB/SP 220674·CPF·Representa: Autor

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO

OAB/GO 19964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2025, 18:41

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 18:41

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 16:30

Erro ou recusa na comunicação

28/11/2025, 16:30

Extinto o processo por desistência

28/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:45

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE JESUS DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA COSTA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:37

Publicado Despacho em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA HELENA DE JESUS DA SILVA, JOAO PEDRO DA SILVA COSTA REU: TERESINA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806814-82.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Em atenção ao art. 485, §4º do CPC, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se consente com o pedido de desistência, sob pena de aceitação tácita. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

29/11/2025, 18:41

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 18:41

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 16:30

Erro ou recusa na comunicação

28/11/2025, 16:30

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 15:02

Sentença

•28/11/2025, 15:02

Extinto o processo por desistência

28/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:45

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE JESUS DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA COSTA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:37

Publicado Despacho em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA HELENA DE JESUS DA SILVA, JOAO PEDRO DA SILVA COSTA REU: TERESINA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806814-82.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Em atenção ao art. 485, §4º do CPC, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se consente com o pedido de desistência, sob pena de aceitação tácita. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:42

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:42

Juntada de certidão

10/06/2025, 09:41

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA CAMPOS RORIZ em 12/02/2025 23:59.

10/06/2025, 09:37

Decorrido prazo de TERESINA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/05/2025 23:59.

10/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de contestação

06/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/04/2025, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/01/2025, 02:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:18

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 18:27

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/08/2024, 06:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 08:12

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 13:11

Conclusos para despacho

21/07/2023, 13:11

Juntada de certidão

21/07/2023, 13:11

Juntada de certidão

21/07/2023, 12:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA HELENA DE JESUS DA SILVA - CPF: 694.313.293-87 (AUTOR).

22/05/2023, 13:01

Conclusos para despacho

01/03/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 13:17

Conclusos para decisão

17/02/2023, 17:50

Distribuído por sorteio

17/02/2023, 17:50

Despacho

•09/09/2025, 14:04

Despacho

•09/09/2025, 14:04

Documentos

•06/05/2025, 16:35

Despacho

•10/12/2024, 12:26

Despacho

•18/04/2024, 09:06

Decisão

•21/07/2023, 12:43

Decisão

•22/05/2023, 13:01

Despacho

•24/02/2023, 13:17