Procedimento Comum Cível 0800160-92.2023.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2023

Valor da Causa

R$ 112.300,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Miguel do Tapuio

Partes do Processo

MARIA VALDENE LEANDRO OLIVEIRA

CPF

Autor

DR. LEONARDO PINHEIRO TEIXEIRA

Terceiro

HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR LTDA

CNPJ

Reu

DR. LEONARDO PINHEIRO TEIXEIRA

Reu

FLAVIA NAGEL DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RIVANIA RODRIGUES MOREIRA

OAB/PI 20966·CPF·Representa: Autor

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE

OAB/PI 7366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:52

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:52

Decorrido prazo de FLAVIA NAGEL DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:40

Expedição de Informações.

24/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 21:42

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:13

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:32

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:52

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:52

Decorrido prazo de FLAVIA NAGEL DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 21:42

Decisão

•10/09/2025, 08:57

24/03/2026, 10:40

Expedição de Informações.

24/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 21:42

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:13

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:03

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 11:49

Decorrido prazo de HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR LTDA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de DR. LEONARDO PINHEIRO TEIXEIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:37

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA VALDENE LEANDRO OLIVEIRA REU: HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR LTDA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800160-92.2023.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais em razão de erro médico. Instadas a se manifestarem sobre a produção de novas provas, a parte requerida pugnou pela produção de prova pericial e a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide. Considerando que a controvérsia envolve a análise de conduta médica, assim como a verificação de eventual nexo causal entre o atendimento prestado e o dano alegado, reputo necessária a produção de prova pericial, nos termos do art. 464 e seguintes do Código de Processo Civil, por se tratar de matéria que demanda conhecimento técnico especializado. Determino, portanto, a realização de prova pericial médica. Expeça-se ofício à Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio, para indicar médico oftalmologista para a realização de perícia médica na parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio - PI, data registrada pelo sistema. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de São Miguel do Tapuio

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA VALDENE LEANDRO OLIVEIRA REU: HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR LTDA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800160-92.2023.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais em razão de erro médico. Instadas a se manifestarem sobre a produção de novas provas, a parte requerida pugnou pela produção de prova pericial e a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide. Considerando que a controvérsia envolve a análise de conduta médica, assim como a verificação de eventual nexo causal entre o atendimento prestado e o dano alegado, reputo necessária a produção de prova pericial, nos termos do art. 464 e seguintes do Código de Processo Civil, por se tratar de matéria que demanda conhecimento técnico especializado. Determino, portanto, a realização de prova pericial médica. Expeça-se ofício à Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio, para indicar médico oftalmologista para a realização de perícia médica na parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio - PI, data registrada pelo sistema. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de São Miguel do Tapuio

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:57

Outras Decisões

10/09/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:45

Conclusos para decisão

06/06/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 11:54

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:02

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:02

Decorrido prazo de DR. LEONARDO PINHEIRO TEIXEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 04:52

Decorrido prazo de HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 04:52

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 23:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 22:08

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

04/01/2024, 11:35

Conclusos para despacho

04/01/2024, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de contestação

24/07/2023, 17:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/07/2023, 16:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/07/2023, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 12:52

Conclusos para despacho

14/03/2023, 08:28

Juntada de Petição de certidão

14/03/2023, 08:27

Distribuído por sorteio

12/03/2023, 18:53

Decisão

•10/09/2025, 08:57

Despacho

•05/03/2025, 09:24

Despacho

•29/01/2024, 18:50

Despacho

•14/03/2023, 12:52