Procedimento Comum Cível 0808853-51.2024.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0808853-51.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SIMONE DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0808853-51.2024.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cível interposta por SIMONE DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA, contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Picos/PI, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, proposta em desfavor de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ora apelado. A Certidão de id. 22492631 atestou a existência do processo nº 0802300-50.2023.8.18.0152, com as mesmas partes, causa de pedir e pedido, referindo-se ao mesmo contrato objeto dos presentes autos, que tramitou no JECC da Comarca de Picos, já transitado em julgado, o que induz possível ocorrência de litispendência/coisa julgada ou distribuição por dependência. Desse modo, intime-se a parte autora, ora apelante, para que se manifeste quanto a existência de litispendência, nos termos do artigo 337 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Após retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Relator

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/01/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 16:22

Juntada de Petição de apelação

18/12/2024, 11:56

Juntada de Petição de apelação

18/12/2024, 11:56

Juntada de Petição de apelação

18/12/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 06:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 06:15

Indeferida a petição inicial

03/12/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:38

Conclusos para despacho

29/11/2024, 13:38

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 17:17

Despacho

•15/10/2024, 00:34

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

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