Procedimento Comum Cível 0802743-09.2019.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Piripiri

Partes do Processo

EUDENES MARIA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LUISA EUDES DA SILVA

OAB/PI 14406·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

EUDENES MARIA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

FELIPE VERNER PAGNONCELLI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HAMILTON PACHECO CAVALCANTI NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIELLA MARREIROS DE CARVALHO LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 08:56

Juntada de certidão

26/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 19:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 19:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:10

Determinada diligência

06/02/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:01

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de ciência

03/11/2025, 15:46

Decorrido prazo de EUDENES MARIA DA SILVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Todas as movimentações(109)

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 08:56

Juntada de certidão

26/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:12

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 11:10

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 10:47

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 19:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 19:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:10

Determinada diligência

06/02/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:01

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de ciência

03/11/2025, 15:46

Decorrido prazo de EUDENES MARIA DA SILVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EUDENES MARIA DA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo AS PARTES para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários de ID. 83858391. PIRIPIRI, 7 de outubro de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0802743-09.2019.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de EUDENES MARIA DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 20:22

Juntada de certidão

01/10/2025, 13:15

Decorrido prazo de GABRIELLA MARREIROS DE CARVALHO LEITE em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EUDENES MARIA DA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0802743-09.2019.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] Vistos, etc., Em razão da petição de ID Num. 72917255, onde o perito médico Dr. Raimundo Nonato Leal Martins declina a impossibilidade de realização da perícia, NOMEIO a médica obstetra DRA. GABRIELLA MARREIROS DE CARVALHO LEITE, CPF Nº 039.174.293-06. Anoto que a escolha da expert decorre do fato de que esta possui o competente registro no sistema de Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos. Caso a perita aceite o encargo, servirá sob compromisso de seu grau, devendo apresentar relatório conclusivo dentro do prazo de 40 (quarenta) dias, nos moldes descrito na decisão identificada pelo ID Num. 31989269. Determino ainda, que a secretaria cumpra todas as determinações contidas no precitado comando judicial, encaminhando junto ao ofício todos os quesitos formulados. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRIPIRI-PI, 17 de junho de 2025. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Piripiri

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:23

Nomeado perito

18/06/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:21

Conclusos para decisão

31/03/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:09

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:02

Nomeado perito

23/01/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:00

Conclusos para decisão

23/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 23:15

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 09:41

Decorrido prazo de HAMILTON PACHECO CAVALCANTI NETO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:00

Decorrido prazo de HAMILTON PACHECO CAVALCANTI NETO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 10:09

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:28

Expedição de Ofício.

03/07/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 16:46

Conclusos para despacho

27/04/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 12:43

Decorrido prazo de EUDENES MARIA DA SILVA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2022, 16:08

Conclusos para decisão

16/09/2022, 15:57

Conclusos para despacho

04/08/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:14

Conclusos para despacho

12/11/2021, 08:52

Juntada de certidão

12/11/2021, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 10:16

Decorrido prazo de EUDENES MARIA DA SILVA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 09:23

Conclusos para despacho

30/04/2021, 19:51

Juntada de certidão

30/04/2021, 19:50

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2021, 23:55

Decorrido prazo de EUDENES MARIA DA SILVA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/11/2020, 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2020, 20:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2020, 09:15

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 13:47

Juntada de contrafé eletrônica

18/11/2020, 13:47

Decorrido prazo de EUDENES MARIA DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 21:50

Conclusos para despacho

29/05/2020, 22:05

Juntada de certidão

29/05/2020, 22:05

Juntada de certidão

29/05/2020, 22:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 11:17

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 11:15

Juntada de Petição de contestação

08/04/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 16:28

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2020, 18:47

Conclusos para despacho

15/01/2020, 12:06

Juntada de certidão

15/01/2020, 12:06

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 19:26

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:10

Decisão

•18/06/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 15:38

Decisão

•23/01/2025, 15:02

Despacho

•20/05/2024, 10:09

Despacho

•03/05/2023, 16:46

Decisão

•18/09/2022, 16:08

Despacho

•15/12/2021, 13:14

Despacho

•07/06/2021, 09:23

Despacho

•14/09/2020, 21:50

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 11:15

Despacho

•09/02/2020, 18:47