Execução de Título Extrajudicial 0836222-50.2025.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0836222-50.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:12

Homologada a Transação

05/05/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:51

Conclusos para decisão

23/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA - CNPJ: 25.071.561/0001-02 (EXEQUENTE).

16/12/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:51

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA EXECUTADO: SARA CRISTINA MESQUITA CHAGAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836222-50.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] Trata-se de execução de título extrajudicial. Na inicial, a parte autora requer a concessão do benefício da gratuidade judiciária e no ID 78950046 requer a homologação de acordo. Contudo, não juntou os termos do acordo que pretende ver homologado e não juntou documentos para aferir a alegada hipossuficiência financeira. Sabe-se que a presunção de hipossuficiência é conferida somente à pessoa natural (art. 99, §3º, do CPC), fazendo-se indispensável a prova da hipossuficiência pela pessoa jurídica ora autora. Desta feita, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, juntando documentos hábeis a comprovar a condição de hipossuficiência e os termos do acordo que pretende a homologação, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade e extinção da ação. Transcorrido o prazo, certifique-se e devolva concluso. Teresina(PI), data registrada no sistema Pje. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:06

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 16:41

Decisão

•16/12/2025, 10:04

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA - CNPJ: 25.071.561/0001-02 (EXEQUENTE).

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Publicado Intimação em 15/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

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