Execução Fiscal 0000094-14.2004.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 2ª Vara de Barras

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

COMERCIAL BARRENSE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2026, 18:35

Juntada de Petição de ciência

09/02/2026, 11:14

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:16

Conclusos para decisão

14/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: COMERCIAL BARRENSE LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0000094-14.2004.8.18.0039 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Intime-se o credor para informar se persiste o débito descrito na inicial, atualizar o valor devido e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. BARRAS-PI, 12 de setembro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 10:41

Todas as movimentações(102)

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2026, 18:35

Juntada de Petição de ciência

09/02/2026, 11:14

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 14:25

Decisão

•05/02/2026, 14:25

05/02/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:16

Conclusos para decisão

14/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: COMERCIAL BARRENSE LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0000094-14.2004.8.18.0039 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Intime-se o credor para informar se persiste o débito descrito na inicial, atualizar o valor devido e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. BARRAS-PI, 12 de setembro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:41

Decorrido prazo de COMERCIAL BARRENSE LTDA - ME em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:55

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:13

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de diligência

10/07/2025, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 16:59

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:26

Juntada de Petição de diligência

30/07/2024, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 08:40

Conclusos para despacho

22/07/2024, 08:40

Decorrido prazo de COMERCIAL BARRENSE LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 14:43

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:23

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 18:12

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 18:12

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 15:15

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 09:35

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

07/08/2023, 03:07

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:41

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 09:24

Conclusos para despacho

01/08/2022, 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2022, 13:37

Juntada de Petição de diligência

29/07/2022, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 09:28

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 09:26

Juntada de Petição de diligência

28/06/2022, 21:38

Mandado devolvido revogado

28/06/2022, 21:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 09:24

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:47

Conclusos para despacho

07/10/2021, 09:09

Juntada de Petição de diligência

25/02/2021, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2021, 11:46

Expedição de Mandado.

25/02/2021, 02:38

Juntada de certidão

25/02/2021, 02:37

Decorrido prazo de COMERCIAL BARRENSE LTDA - ME em 14/09/2020 23:59:59.

13/11/2020, 05:26

Conclusos para despacho

10/09/2020, 17:44

Juntada de Petição de diligência

06/09/2020, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2020, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2020, 08:43

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 12:25

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 23:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 23:01

Conclusos para despacho

18/11/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 13:40

Distribuído por dependência

18/11/2019, 13:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/11/2019, 12:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 12:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/11/2019, 12:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 12:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/11/2019, 11:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/10/2019, 15:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/10/2019, 13:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 14:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/07/2019, 09:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/06/2016, 13:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/04/2012, 10:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/03/2012, 10:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/12/2010, 18:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/03/2010, 10:46

Distribuído por sorteio

02/10/2009, 11:55

Despacho

•12/09/2025, 10:41

Despacho

•12/09/2025, 10:41

Despacho

•10/06/2025, 12:26

Despacho

•10/06/2025, 12:26

Despacho

•05/12/2023, 15:15

Despacho

•25/07/2023, 17:17

Despacho

•15/03/2023, 10:51

Despacho

•23/05/2022, 17:47

Despacho

•10/09/2020, 18:54

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 12:24

Despacho

•28/04/2020, 23:01