Embargos de Declaração Cível 0856869-71.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 94.163,34
Órgão julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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Partes do Processo
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Autor
ANTONIO MESQUITA GOMES
CPF
004.***.***-72
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Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Terceiro
ANTONIO MESQUITA GOMES
CPF
004.***.***-72
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Reu
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Reu
Advogados / Representantes
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PI 7197
·
CPF
257.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA
OAB/PI 5638
·
CPF
350.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA
OAB/PI 5638
·
CPF
350.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PI 7197
·
CPF
257.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO MESQUITA GOMES em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
22/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
22/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 09:42
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 09:42
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 13:31
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0929
12/02/2026, 13:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
23/10/2025, 10:15
Conclusos para admissibilidade recursal
23/10/2025, 10:15
Juntada de petição (outras)
22/10/2025, 10:05
Publicado Intimação em 03/10/2025.
03/10/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 00:01
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO MESQUITA GOMES em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
Documentos
Decisão
•
12/02/2026, 13:31
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
24/08/2025, 15:31
22/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
22/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 09:42
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 09:42
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 13:31
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0929
12/02/2026, 13:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
23/10/2025, 10:15
Conclusos para admissibilidade recursal
23/10/2025, 10:15
Juntada de petição (outras)
22/10/2025, 10:05
Publicado Intimação em 03/10/2025.
03/10/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
01/10/2025, 09:34
Expedição de Outros documentos.
01/10/2025, 09:27
Juntada de certidão
01/10/2025, 09:26
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 15:45
Decorrido prazo de ANTONIO MESQUITA GOMES em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 15:45
Juntada de petição (outras)
16/09/2025, 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025, 00:13
Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025, 00:13
Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025, 00:13
Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 15:01
Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 15:01
Embargos de Declaração Acolhidos
24/08/2025, 15:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2025, 13:17
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/08/2025, 13:15
Expedição de #Não preenchido#.
06/08/2025, 13:47
Expedição de Intimação de processo pautado.
06/08/2025, 13:47
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 13:47
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025, 03:19
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.
06/08/2025, 03:19
Expedição de Outros documentos.
04/08/2025, 15:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2025, 15:09
Desentranhado o documento
29/07/2025, 11:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2025, 11:42
Conclusos para o Relator
09/01/2025, 12:03
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/01/2025, 12:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:42
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:35
Juntada de petição
31/10/2024, 16:51
Juntada de petição
25/10/2024, 12:45
Juntada de petição
24/10/2024, 16:46
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 14:31
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 14:31
Conhecido o recurso de ANTONIO MESQUITA GOMES - CPF: 004.553.693-72 (APELANTE) e provido
16/10/2024, 10:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024, 13:34
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/10/2024, 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024, 03:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024, 03:02
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024, 14:48
Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024, 14:48
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 14:48
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 14:48
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 14:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024, 14:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024, 09:06
Conclusos para o Relator
17/09/2024, 12:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 03:03
Juntada de manifestação
03/09/2024, 12:13
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 15:44
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 15:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/08/2024, 13:04
Recebidos os autos
31/07/2024, 14:30
Conclusos para Conferência Inicial
31/07/2024, 14:30
Distribuído por sorteio
31/07/2024, 14:30
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/10/2024, 10:07
Decisão
•
01/08/2024, 13:04
Ato Ordinatório
•
23/05/2024, 09:57
Sentença
•
30/04/2024, 11:19
Ato Ordinatório
•
22/04/2024, 21:13
Sentença
•
25/03/2024, 12:00
Decisão
•
15/02/2024, 15:03
Despacho
•
11/11/2023, 15:47
Despacho
•
13/06/2023, 17:52
Ato Ordinatório
•
02/05/2023, 13:00
Decisão
•
20/03/2023, 09:26
Despacho
•
12/01/2023, 13:16