Cumprimento de sentença 0801607-27.2025.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CNPJ

Terceiro

EMBRATEL/CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 20:43

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 20:43

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 20:42

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 20:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 20:42

Expedição de Alvará.

15/04/2026, 14:24

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 22:43

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 08:57

Determinado o arquivamento

26/03/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:34

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 20:43

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 20:43

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 20:42

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 20:42

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 08:57

Sentença

•26/03/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 20:42

Expedição de Alvará.

15/04/2026, 14:24

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 22:43

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 08:57

Determinado o arquivamento

26/03/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:34

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2026, 13:32

Processo Desarquivado

23/02/2026, 13:30

Processo Reativado

23/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

23/02/2026, 12:08

Baixa Definitiva

11/02/2026, 07:22

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 07:22

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:22

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:02

Publicado Sentença em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:19

Erro ou recusa na comunicação

17/12/2025, 16:41

Embargos de declaração acolhidos

17/12/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 13:23

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:50

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 09:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2025 09:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

15/10/2025, 09:50

Juntada de Petição de contestação

14/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:21

Cancelada a movimentação processual

10/10/2025, 11:13

Desentranhado o documento

10/10/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:55

Publicado Citação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO REU: CLARO S.A. CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CLARO S.A. Avenida Frei Serafim, 2165, - lado ímpar/ SALA C, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-020 FINALIDADE: CITAR, CLARO S.A, para CONTESTAR, querendo, esta ação no prazo de até a AUDIÊNCIA UNA, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, bem como INTIMAR a parte, acima qualificada, para comparecer na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 15/10/2025 09:30h, por videoconferência na plataforma Google Meet, cujo link será disponibilizado nos autos em até 02(dois) dias antes da audiência, constante em Ato Ordinatório. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 15 de setembro de 2025. JACINTA LINHARES AZEVEDO Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Citação - PROCESSO Nº: 0801607-27.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:45

Distribuído por sorteio

15/09/2025, 11:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/10/2025 09:30 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

15/09/2025, 11:26

Sentença

•17/12/2025, 16:40

Sentença

•17/12/2025, 16:40

Petição (outras)

•17/12/2025, 08:37

Sentença

•01/12/2025, 12:59

Sentença

•01/12/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:10