Execução de Título Extrajudicial 0836497-96.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.480,55

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Partes do Processo

CONDOMINIO SOLARIS FLOWERS RESIDENCE

CNPJ

Autor

RR CONSTRUCOES SPE I LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALITA DE FARIAS AZIN

OAB/CE 31662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 07:27

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 07:27

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 07:27

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 07:26

Decorrido prazo de RR CONSTRUCOES SPE I LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIS FLOWERS RESIDENCE em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 21:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:52

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/01/2026, 10:18

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 13:54

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 07:27

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 07:27

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 07:27

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 07:26

Decorrido prazo de RR CONSTRUCOES SPE I LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 10:18

Sentença

•28/01/2026, 10:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIS FLOWERS RESIDENCE em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 21:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:52

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/01/2026, 10:18

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 13:54

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

23/01/2026, 14:49

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONDOMINIO SOLARIS FLOWERS RESIDENCE - CNPJ: 37.318.536/0001-60 (EXEQUENTE).

16/12/2025, 08:25

Determinada a citação de CONDOMINIO SOLARIS FLOWERS RESIDENCE - CNPJ: 37.318.536/0001-60 (EXEQUENTE)

16/12/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:18

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:23

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS FLOWERS RESIDENCE EXECUTADO: RR CONSTRUCOES SPE I LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836497-96.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Trata-se de ação executiva ajuizada pelo CONDOMINIO SOLARIS FLOWERS RESIDENCE em desfavor da RR CONSTRUCOES SPE I LTDA. A parte autora requer a concessão do benefício da gratuidade judiciária. Contudo, sabe-se que a presunção de hipossuficiência é conferida somente à pessoa natural (art. 99, §3º, do CPC), fazendo-se indispensável a prova da hipossuficiência pela pessoa jurídica ora autora. Desta feita, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, juntando documentos hábeis a comprovar a condição de hipossuficiência, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:21

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:20

Juntada de informação

09/07/2025, 09:51

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 13:51

Despacho

•16/12/2025, 08:25

Despacho

•21/08/2025, 12:44

Despacho

•21/08/2025, 12:44