Execução de Título Extrajudicial 0836497-96.2025.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0836497-96.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 07:27

Definitivo

26/02/2026, 07:27

Trânsito em julgado

26/02/2026, 07:26

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:02

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2026, 21:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS FLOWERS RESIDENCE EXECUTADO: RR CONSTRUCOES SPE I LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836497-96.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de ação executiva movida pelo CONDOMINIO SOLARIS FLOWERS RESIDENCE em face de RR CONSTRUCOES SPE I LTDA. Foi apresentado termo de composição amigável celebrado entre as partes nos autos (id 89339192). É o que basta relatar. Inicialmente, destaque-se que, para a extinção do processo de execução, necessário se faz que ocorra uma das hipóteses previstas pelos arts. 775 ou 924 do CPC. Desse modo, tendo sido informado nos autos que as partes transigiram, constato que a dívida foi extinta, ainda que por outro modo (art. 924, III, do CPC), satisfazendo-se a execução (id 89339192). Logo, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, III, do CPC. Destaque-se que as assinaturas do instrumento do acordo se deram por meio de canais digitais (id 89339192 – fl. 02). Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Caso não recolhidas as custas devidas em sua integralidade, expeça-se ofício ao Superintendente do FERMOJUPI para os devidos fins. Fica autorizada desde já a inclusão da dívida relativa ao ônus sucumbencial no SERASAJUD para fins de cobrança (art. 3º, I, do Provimento Conjunto TJPI nº 42/2021). Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS FLOWERS RESIDENCE EXECUTADO: RR CONSTRUCOES SPE I LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836497-96.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de ação executiva movida pelo CONDOMINIO SOLARIS FLOWERS RESIDENCE em face de RR CONSTRUCOES SPE I LTDA. Foi apresentado termo de composição amigável celebrado entre as partes nos autos (id 89339192). É o que basta relatar. Inicialmente, destaque-se que, para a extinção do processo de execução, necessário se faz que ocorra uma das hipóteses previstas pelos arts. 775 ou 924 do CPC. Desse modo, tendo sido informado nos autos que as partes transigiram, constato que a dívida foi extinta, ainda que por outro modo (art. 924, III, do CPC), satisfazendo-se a execução (id 89339192). Logo, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, III, do CPC. Destaque-se que as assinaturas do instrumento do acordo se deram por meio de canais digitais (id 89339192 – fl. 02). Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Caso não recolhidas as custas devidas em sua integralidade, expeça-se ofício ao Superintendente do FERMOJUPI para os devidos fins. Fica autorizada desde já a inclusão da dívida relativa ao ônus sucumbencial no SERASAJUD para fins de cobrança (art. 3º, I, do Provimento Conjunto TJPI nº 42/2021). Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 10:19

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/01/2026, 10:18

Conclusão (para julgamento)

26/01/2026, 14:19

Mandado

26/01/2026, 13:54

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 14:49

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS FLOWERS RESIDENCE EXECUTADO: RR CONSTRUCOES SPE I LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836497-96.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de ação executiva movida pelo CONDOMINIO SOLARIS FLOWERS RESIDENCE em face de RR CONSTRUCOES SPE I LTDA. Foi apresentado termo de composição amigável celebrado entre as partes nos autos (id 89339192). É o que basta relatar. Inicialmente, destaque-se que, para a extinção do processo de execução, necessário se faz que ocorra uma das hipóteses previstas pelos arts. 775 ou 924 do CPC. Desse modo, tendo sido informado nos autos que as partes transigiram, constato que a dívida foi extinta, ainda que por outro modo (art. 924, III, do CPC), satisfazendo-se a execução (id 89339192). Logo, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, III, do CPC. Destaque-se que as assinaturas do instrumento do acordo se deram por meio de canais digitais (id 89339192 – fl. 02). Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Caso não recolhidas as custas devidas em sua integralidade, expeça-se ofício ao Superintendente do FERMOJUPI para os devidos fins. Fica autorizada desde já a inclusão da dívida relativa ao ônus sucumbencial no SERASAJUD para fins de cobrança (art. 3º, I, do Provimento Conjunto TJPI nº 42/2021). Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

29/01/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Mandado

Petição (Petição (outras))

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