Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000341-89.2014.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2014

Valor da Causa

R$ 46.833,34

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itaueira

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Partes do Processo

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

CPF

Autor

WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR

CPF

Autor

ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

OAB/PI 4373·CPF·Representa: Autor

WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR

OAB/PI 17920·CPF·Representa: Autor

ADRIANO BESERRA COELHO

OAB/PI 3123·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

CPF

Autor

WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR

CPF

Autor

ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ADRIANO BESERRA COELHO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANO BESERRA COELHO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 08:20

Conclusos para decisão

30/11/2025, 08:19

Juntada de certidão

30/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de ADRIANO BESERRA COELHO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Todas as movimentações(168)

Decorrido prazo de ADRIANO BESERRA COELHO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

Documentos

Sentença

•04/04/2026, 16:03

Despacho

•15/08/2024, 11:04

07/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 08:20

Conclusos para decisão

30/11/2025, 08:19

Juntada de certidão

30/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de ADRIANO BESERRA COELHO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:20

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP, EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES, WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI, ADRIANO BESERRA COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO BESERRA COELHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo os advogados das partes para, no prazo de 05(cinco)dias, manifestar sobre a atualização dos cálculos. ITAUEIRA, 15 de setembro de 2025. GILVANETE VIEIRA MARTINS Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0000341-89.2014.8.18.0056 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:34

Expedição de Informações.

12/09/2025, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

11/09/2025, 13:18

Recebidos os autos

30/04/2025, 15:03

Expedição de Informações.

30/04/2025, 14:57

Decorrido prazo de Contadoria Judicial em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:09

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 18:21

Decorrido prazo de Contadoria Judicial em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:48

Juntada de Ofício

17/11/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

21/08/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 05:25

Conclusos para julgamento

05/05/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:33

Decorrido prazo de WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 04:12

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:42

Juntada de certidão

03/04/2024, 08:39

Decorrido prazo de ADRIANO BESERRA COELHO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 23:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:07

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:33

Decorrido prazo de ADRIANO BESERRA COELHO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:01

Outras Decisões

31/01/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 14:21

Conclusos para despacho

22/01/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/01/2024, 14:15

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

12/12/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:57

Baixa Definitiva

30/11/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:56

Recebidos os autos

30/11/2023, 10:16

Juntada de Petição de despacho

30/11/2023, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/11/2022, 12:37

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:29

Outras Decisões

11/08/2022, 10:29

Conclusos para despacho

05/05/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 23:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 17:30

Juntada de certidão

14/10/2021, 17:28

Recebidos os autos

14/10/2021, 12:34

Juntada de Petição de decisão

14/10/2021, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/12/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 20:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 20:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 20:05

Conclusos para despacho

28/09/2020, 07:39

Juntada de certidão

28/09/2020, 07:38

Cancelada a movimentação processual

28/09/2020, 07:36

Juntada de certidão

08/07/2020, 21:34

Juntada de certidão

08/07/2020, 21:29

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 07:53

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 07:53

Juntada de certidão

30/06/2020, 07:47

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2020, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 16:19

Julgado improcedente o pedido

27/05/2020, 17:13

Conclusos para despacho

19/09/2019, 10:34

Juntada de certidão

19/09/2019, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 14:12

Decorrido prazo de ADRIANO BESERRA COELHO em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 00:15

Juntada de certidão

26/06/2019, 07:51

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 15:07

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 15:07

Distribuído por dependência

11/06/2019, 08:44

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2019, 13:16

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

05/04/2019, 13:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

05/04/2019, 13:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/04/2019, 13:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/04/2019, 11:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

26/03/2019, 09:06

[ThemisWeb] Juntada de Informações

26/03/2019, 09:04

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

25/02/2019, 10:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/12/2018, 13:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 09:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/11/2018, 14:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2018, 13:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/11/2018, 13:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/11/2018, 14:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

05/11/2018, 11:29

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

26/09/2018, 10:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2018, 10:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/09/2018, 12:51

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

29/08/2018, 08:02

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2018, 13:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/07/2018, 11:10

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

03/05/2018, 14:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/05/2018, 14:16

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

02/04/2018, 09:12

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

14/03/2018, 12:08

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

26/01/2018, 09:51

[ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2018-01-25 10:25 FÓRUM DE ITAUEIRA.

25/01/2018, 14:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica

11/01/2018, 09:32

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2017, 10:40

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2017, 12:21

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-11-30.

01/12/2017, 12:53

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-11-30.

30/11/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/11/2017, 14:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/11/2017, 07:40

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

03/11/2017, 13:08

[ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2018-01-25 09:00 FÓRUM DE ITAUEIRA.

03/11/2017, 11:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/08/2017, 10:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/08/2017, 08:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/11/2014, 11:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/11/2014, 11:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/11/2014, 11:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

11/11/2014, 11:47

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

24/09/2014, 10:52

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2014, 11:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/09/2014, 10:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/09/2014, 16:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/09/2014, 16:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/09/2014, 13:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/06/2014, 10:31

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

04/06/2014, 10:19

Distribuído por sorteio

04/06/2014, 10:19

Despacho

•15/08/2024, 11:04

Decisão

•31/01/2024, 11:01

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/12/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2023, 09:48

Despacho

•09/03/2023, 16:58

Decisão

•11/08/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 17:30

Decisão

•01/12/2020, 15:34

Despacho

•25/11/2020, 20:05

MANIFESTAÇÃO

•15/06/2020, 08:38

Sentença

•27/05/2020, 17:13