Execução Fiscal 0027833-27.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 12.449,24

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR

OAB/PI 17610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:49

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/01/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 15:18

Conclusos para decisão

27/12/2025, 15:18

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:24

Cancelada a movimentação processual

31/10/2025, 12:23

Desentranhado o documento

31/10/2025, 12:23

Todas as movimentações(74)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:49

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/01/2026, 11:37

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 16:52

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 15:18

Conclusos para decisão

27/12/2025, 15:18

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:24

Cancelada a movimentação processual

31/10/2025, 12:23

Desentranhado o documento

31/10/2025, 12:23

Decorrido prazo de JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:21

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 82692447). TERESINA, 15 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027833-27.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 20:27

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:25

Embargos de declaração não acolhidos

15/09/2025, 11:25

Conclusos para decisão

19/06/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 23:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de documentos

22/04/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:33

Conclusos para decisão

16/04/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 23:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/03/2025, 10:22

Conclusos para decisão

09/10/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

07/10/2023, 02:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2021, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2020, 06:01

Conclusos para despacho

23/11/2020, 18:10

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 18:10

Distribuído por dependência

23/11/2020, 17:56

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-09.

09/11/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/11/2020, 11:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 11:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/02/2020, 13:26

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2019, 14:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/09/2019, 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 08:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/09/2019, 08:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 08:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/03/2017, 10:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2017, 12:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/01/2017, 11:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/11/2016, 16:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/11/2016, 16:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/11/2016, 08:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/11/2016, 13:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/11/2016, 12:58

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

10/11/2016, 07:36

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

10/11/2016, 07:36

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:24

Decisão

•15/09/2025, 11:25

Despacho

•13/06/2025, 12:56

Decisão

•12/03/2025, 10:22

Despacho

•29/08/2023, 15:23