Execução Fiscal 0027833-27.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR

OAB/PI 17610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 16:48

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 82692447). TERESINA, 15 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027833-27.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2026, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2026, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 16:52

Mero expediente

22/01/2026, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

27/12/2025, 15:18

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:15

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 12:24

Movimentação processual

31/10/2025, 12:23

Decurso de Prazo

09/10/2025, 05:52

Todas as movimentações(68)

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 16:48

Petição (Petição (outras))

Documentos

•26/01/2026, 00:00

30/01/2026, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 82692447). TERESINA, 15 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027833-27.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2026, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2026, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 16:52

Mero expediente

22/01/2026, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

27/12/2025, 15:18

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:15

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 12:24

Movimentação processual

31/10/2025, 12:23

Decurso de Prazo

09/10/2025, 05:52

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 82692447). TERESINA, 15 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027833-27.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 20:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 20:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 20:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 11:25

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 11:25

Conclusão (para decisão)

19/06/2025, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2025, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 23:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2025, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 23:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 10:22

Exceção de pré-executividade

12/03/2025, 10:22

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2023, 08:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2023, 02:44

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:23

Mero expediente

29/08/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 06:01

Conclusão (para despacho)

23/11/2020, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2020, 18:10

Distribuição (dependência)

23/11/2020, 17:56

Publicação

09/11/2020, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2020, 11:28

Ato ordinatório

06/11/2020, 11:27

Conclusão (para despacho)

06/02/2020, 13:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2019, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2019, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2019, 08:54

Recebimento

19/09/2019, 08:51

Mero expediente

19/09/2019, 08:48

Conclusão (para despacho)

24/03/2017, 10:32

Petição (Petição (outras))

11/01/2017, 12:20

Recebimento

11/01/2017, 11:38

Entrega em carga/vista

29/11/2016, 16:23

Recebimento

29/11/2016, 16:22

Mero expediente

29/11/2016, 08:53

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 13:03

Recebimento

11/11/2016, 12:58

Distribuição (sorteio)

10/11/2016, 07:36

Intimação

•16/09/2025, 00:00