Apelação Cível 0802437-68.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 311.667,30

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

GEORGIA DE ALMEIDA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FLAVIO MACEDO LUSTOSA LAGES

OAB/PI 18492·CPF·Representa: Réu

VINICIUS DE MACEDO LUSTOSA LAGES

OAB/PI 14919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de intimação.

10/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de GEORGIA DE ALMEIDA FERREIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 20:46

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:11

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/12/2025, 14:56

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/12/2025, 14:56

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/11/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/10/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:09

Todas as movimentações(51)

Expedição de intimação.

10/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de GEORGIA DE ALMEIDA FERREIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 20:46

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 14:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 14:56

19/12/2025, 06:11

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/12/2025, 14:56

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/12/2025, 14:56

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/11/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/10/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/10/2025, 16:21

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 10:31

Juntada de certidão

03/10/2025, 13:45

Deliberado em Sessão - Retirado

03/10/2025, 13:38

Deferido o pedido de

26/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

24/09/2025, 23:54

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/09/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2025, 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2025, 10:14

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 11:20

Expedição de intimação.

14/05/2025, 08:58

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de GEORGIA DE ALMEIDA FERREIRA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 10:43

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:56

Juntada de Petição de parecer do mp

17/03/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/02/2025, 09:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/02/2025, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

20/02/2025, 08:25

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:25

Juntada de certidão

19/02/2025, 12:07

Determinação de redistribuição por prevenção

13/02/2025, 11:03

Recebidos os autos

11/02/2025, 14:05

Conclusos para Conferência Inicial

11/02/2025, 14:05

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 14:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 14:56

Decisão

•26/09/2025, 10:28

Despacho

•10/04/2025, 10:43

Decisão

•21/02/2025, 09:08

Decisão

•13/02/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 12:06

Sentença

•31/07/2024, 08:42

Despacho

•04/09/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 12:06

Decisão

•25/01/2023, 08:16