Apelação Cível 0820650-64.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 132.467,01

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

B.D.B.S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 14:02

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/05/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:00

Transitado em Julgado em 29/04/2026

06/05/2026, 14:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/05/2026, 12:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:45

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:45

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 09:52

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2026, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 14:02

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/05/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:00

Transitado em Julgado em 29/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 09:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 09:52

06/05/2026, 14:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/05/2026, 12:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:45

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:45

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 09:52

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2026, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 12:09

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:09

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:09

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2026, 22:27

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 10:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

16/01/2026, 10:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 06:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 03:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 03:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/06/2025, 13:07

Conclusos para decisão

22/04/2025, 14:37

Juntada de petição

16/04/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:02

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 20:00

Conclusos para o Relator

17/12/2024, 10:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/12/2024, 10:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:01

Juntada de petição

22/11/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 06:52

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 06:52

Anulada a(o) sentença/acórdão

11/11/2024, 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2024, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/11/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

17/10/2024, 11:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/10/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.

17/10/2024, 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.

17/10/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2024, 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2024, 11:41

Juntada de petição

03/10/2024, 15:34

Conclusos para o Relator

22/07/2024, 17:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 14:52

Conclusos para o Relator

26/01/2024, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 15:13

Cancelada a movimentação processual

30/06/2023, 15:03

Desentranhado o documento

30/06/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

21/02/2022, 10:53

Conclusos para o Relator

15/06/2021, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 11:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:37

Expedição de notificação.

26/04/2021, 09:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/04/2021, 21:40

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 08:53

Conclusos para Conferência Inicial

22/01/2021, 08:53

Recebidos os autos

22/01/2021, 08:53

Decisão

•05/06/2025, 13:07

Despacho

•02/04/2025, 20:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/11/2024, 15:23

Despacho

•27/05/2024, 14:52

Decisão

•21/02/2022, 10:53

Decisão

•14/04/2021, 21:40

Sentença

•27/08/2020, 10:10

Decisão

•12/05/2020, 18:14

Documentos

•11/11/2019, 22:31

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 08:45

Documentos

•30/09/2019, 11:22

Documentos

•30/09/2019, 11:22

Documentos

•30/09/2019, 11:22

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 09:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 09:52

Decisão

•05/06/2025, 13:07

Despacho

•02/04/2025, 20:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/11/2024, 15:23

Despacho

•27/05/2024, 14:52

Decisão

•21/02/2022, 10:53

Decisão

•14/04/2021, 21:40

Sentença

•27/08/2020, 10:10

Decisão

•12/05/2020, 18:14

Documentos

•11/11/2019, 22:31

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 08:45

Documentos

•30/09/2019, 11:22

Documentos

•30/09/2019, 11:22

Documentos

•30/09/2019, 11:22

Documentos

•30/09/2019, 11:22

Documentos

•30/09/2019, 11:22

Documentos

•30/09/2019, 11:22

Documentos

•30/09/2019, 11:22

Documentos

•30/09/2019, 11:21

Documentos

•30/09/2019, 11:21

Despacho

•19/08/2019, 20:41