Apelação Cível 0800705-73.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.292,80

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS CRUZ

CPF

Autor

JOSE DA CRUZ DOS SANTOS

CPF

Autor

JUSCILENE MARIA DA CRUZ

CPF

Autor

JOSEANA MARIA DA CRUZ

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

OAB/PI 9024·CPF·Representa: Réu

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DAS GRACAS CRUZ

CPF

Autor

JOSE DA CRUZ DOS SANTOS

CPF

Autor

JUSCILENE MARIA DA CRUZ

CPF

Autor

JOSEANA MARIA DA CRUZ

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/05/2026, 08:57

Juntada de certidão

08/05/2026, 08:57

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:46

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:34

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 08:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CRUZ em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSEANA MARIA DA CRUZ em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/05/2026, 08:57

Juntada de certidão

08/05/2026, 08:57

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 11:34

Decisão

•31/07/2025, 11:42

02/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:46

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:34

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 08:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CRUZ em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSEANA MARIA DA CRUZ em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de JUSCILENE MARIA DA CRUZ em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 01/12/2025.

02/12/2025, 14:47

Publicado Intimação em 01/12/2025.

02/12/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 14:46

Publicado Intimação em 01/12/2025.

02/12/2025, 14:46

Publicado Intimação em 01/12/2025.

02/12/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:39

Juntada de certidão

27/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de JOSEANA MARIA DA CRUZ em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CRUZ em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de JUSCILENE MARIA DA CRUZ em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

23/09/2025, 09:28

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:46

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:46

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:46

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:46

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:48

Recurso Especial não admitido

31/07/2025, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

24/04/2025, 10:07

Conclusos para admissibilidade recursal

24/04/2025, 10:07

Juntada de certidão

24/04/2025, 10:07

Concedida a substituição/sucessão de parte

18/03/2025, 20:02

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 13:50

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

02/12/2024, 13:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/12/2024, 13:39

Juntada de certidão

02/12/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CRUZ em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:05

Conclusos para o Relator

22/08/2024, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

29/07/2024, 12:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/07/2024, 12:11

Juntada de Certidão

29/07/2024, 11:58

Expedição de intimação.

29/07/2024, 11:55

Juntada de Certidão

29/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:09

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:03

Juntada de informação - corregedoria

12/04/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:07

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS CRUZ - CPF: 898.911.123-49 (APELANTE) e provido

21/03/2024, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 10:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/03/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/02/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2024, 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2024, 21:36

Conclusos para o Relator

06/11/2023, 09:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CRUZ em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:14

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/08/2023, 11:14

Recebidos os autos

16/08/2023, 08:00

Conclusos para Conferência Inicial

16/08/2023, 08:00

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 08:00

Decisão

•18/03/2025, 20:02

Despacho

•07/02/2025, 10:52

Despacho

•24/10/2024, 11:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/03/2024, 18:16

Decisão

•28/08/2023, 11:14

Petição (outras)

•26/03/2021, 14:16

Sentença

•26/02/2021, 08:44

Decisão

•27/04/2020, 09:56

Despacho

•13/08/2019, 10:31

Despacho

•09/05/2019, 10:02