Recurso Especial 0815894-46.2018.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0815894-46.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 27652/2026 - EDcl

28/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0027652 - EDcl no REsp 2240932 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 14:30

Embargos de Declaração de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00027652/2026 - EDcl no REsp 2240932/PI

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:36

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00027652/2026 - EDcl no REsp 2240932/PI

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 77809/2026

05/02/2026, 15:41

Protocolizada Petição 77809/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 15:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/01/2026 Petição Nº 27652/2026 -

19/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 27652/2026. Publicação prevista para 19/01/2026)

15/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 27652/2026

15/01/2026, 16:31

Protocolizada Petição 27652/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/01/2026

15/01/2026, 16:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 09:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 27652/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0027652 - EDcl no REsp 2240932 - Publicação prevista para 28/04/2026

Embargos de Declaração de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00027652/2026 - EDcl no REsp 2240932/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00027652/2026 - EDcl no REsp 2240932/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 77809/2026

Protocolizada Petição 77809/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/01/2026 Petição Nº 27652/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 27652/2026. Publicação prevista para 19/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 27652/2026

Protocolizada Petição 27652/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/01/2026

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