Usucapião 0805323-74.2022.8.18.0140 - TJPI

Usucapião 0805323-74.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2026, 23:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2026, 05:12

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 12:21

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 13:57

Conclusos para decisão

01/12/2025, 06:52

Juntada de certidão

01/12/2025, 06:50

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:16

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ZHUJI LI REU: PEDRO FURTADO DE MENDONCA e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805323-74.2022.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] Vistos, etc. Nos termos do art. 1.797, II do CC, dou prosseguimento ao feito. Com efeito, tendo ocorrido o falecimento do réu, torna-se possível o ingresso nos autos de seus sucessores/herdeiros. Constata-se a regularização do polo passivo da demanda, com a consequente indicação dos herdeiros, e requer habilitação no presente feito, nos termos do artigo 313 do Código Civil. A sucessão processual é a substituição da parte, em razão da modificação da titularidade do direito material afirmado em juízo, o objetivo das normas insertas nos arts. 687 e seguintes do CPC é regularizar a sucessão processual, desde que o direito material objeto do processo seja transmissível, o que é o caso dos autos. Nos autos, os demais interessados comprovaram sua condição de herdeiros do falecido e requereram a substituição processual da parte ré PEDRO FURTADO DE MENDONCA. Isto posto, acolho o pedido e determino a habilitação no polo ativo dos demais herdeiros do falecido requerido e seu procurador para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Que a secretaria desta Unidade judiciária promova a inclusão nos registros do PJE das informações relativas ao de cujus e habilite o herdeiro Paulo Afonso Furtado Filho e procurador no polo passivo. Ato contínuo, pendente a regularização quanto ao requerido CLETO DE OLIVEIRA PAES LANDIM, em que se pese já determinado por este Juízo. Intime-se ainda o Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, promovendo a exclusão do réu falecido ou indicando seus sucessores, caso existam, para que assumam o polo passivo. TERESINA-PI, 9 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:11

Outras Decisões

10/09/2025, 12:57

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 13:57

Decisão

•10/09/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ZHUJI LI REU: PEDRO FURTADO DE MENDONCA e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805323-74.2022.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] Vistos, etc. Nos termos do art. 1.797, II do CC, dou prosseguimento ao feito. Com efeito, tendo ocorrido o falecimento do réu, torna-se possível o ingresso nos autos de seus sucessores/herdeiros. Constata-se a regularização do polo passivo da demanda, com a consequente indicação dos herdeiros, e requer habilitação no presente feito, nos termos do artigo 313 do Código Civil. A sucessão processual é a substituição da parte, em razão da modificação da titularidade do direito material afirmado em juízo, o objetivo das normas insertas nos arts. 687 e seguintes do CPC é regularizar a sucessão processual, desde que o direito material objeto do processo seja transmissível, o que é o caso dos autos. Nos autos, os demais interessados comprovaram sua condição de herdeiros do falecido e requereram a substituição processual da parte ré PEDRO FURTADO DE MENDONCA. Isto posto, acolho o pedido e determino a habilitação no polo ativo dos demais herdeiros do falecido requerido e seu procurador para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Que a secretaria desta Unidade judiciária promova a inclusão nos registros do PJE das informações relativas ao de cujus e habilite o herdeiro Paulo Afonso Furtado Filho e procurador no polo passivo. Ato contínuo, pendente a regularização quanto ao requerido CLETO DE OLIVEIRA PAES LANDIM, em que se pese já determinado por este Juízo. Intime-se ainda o Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, promovendo a exclusão do réu falecido ou indicando seus sucessores, caso existam, para que assumam o polo passivo. TERESINA-PI, 9 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

23/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(14)

Juntada de Petição de manifestação

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Publicado Intimação em 24/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

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