Procedimento Comum Cível 0802055-10.2025.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 44.259,36

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Bom Jesus

Partes do Processo

MMD FARMA LTDA

CNPJ

Autor

DANIEL DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ELO SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES LIMA

OAB/PI 21434·CPF·Representa: Autor

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES

OAB/SP 249937·CPF·Representa: Réu

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MMD FARMA LTDA

CNPJ

Autor

DANIEL DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ELO SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

EDSON DE SOUSA CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 20:59

Conclusos para despacho

21/04/2026, 20:59

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 14:36

Juntada de Comunicação entre instâncias

16/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:57

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 14:56

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 09:12

Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de MMD FARMA LTDA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de certidão de custas

28/01/2026, 22:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:04

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 20:59

Conclusos para despacho

21/04/2026, 20:59

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 14:36

Juntada de Comunicação entre instâncias

16/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:02

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:56

Decisão

•15/01/2026, 17:27

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:57

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 14:56

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 09:12

Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de MMD FARMA LTDA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de certidão de custas

28/01/2026, 22:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:41

Não Concedida a Medida Liminar

15/01/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:37

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 18:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/10/2025, 10:21

Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:29

Juntada de Petição de contestação

14/10/2025, 19:12

Juntada de Petição de contestação

14/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de contestação

14/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 01:07

Publicado Citação em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:30

Publicado Citação em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:30

Publicado Citação em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MMD FARMA LTDA, DANIEL DE SOUSA LIMA REU: EDSON DE SOUSA CARVALHO, GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A., VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, ELO SERVICOS S.A. CITAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ELO SERVICOS S.A. FINALIDADE: CITAR a parte acima indicada a CONTESTAR, querendo, esta ação no prazo de 15 dias úteis, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo BOM JESUS-PI, 22 de setembro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA Secretaria do(a) 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Citação - PROCESSO Nº: 0802055-10.2025.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bloqueio / Desbloqueio de Valores ]

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MMD FARMA LTDA, DANIEL DE SOUSA LIMA REU: EDSON DE SOUSA CARVALHO, GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A., VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, ELO SERVICOS S.A. CITAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. FINALIDADE: CITAR a parte acima indicada a CONTESTAR, querendo, esta ação no prazo de 15 dias úteis, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo BOM JESUS-PI, 22 de setembro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA Secretaria do(a) 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Citação - PROCESSO Nº: 0802055-10.2025.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bloqueio / Desbloqueio de Valores ]

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MMD FARMA LTDA, DANIEL DE SOUSA LIMA REU: EDSON DE SOUSA CARVALHO, GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A., VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, ELO SERVICOS S.A. CITAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA FINALIDADE: CITAR a parte acima indicada a CONTESTAR, querendo, esta ação no prazo de 15 dias úteis, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo BOM JESUS-PI, 22 de setembro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA Secretaria do(a) 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Citação - PROCESSO Nº: 0802055-10.2025.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bloqueio / Desbloqueio de Valores ]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:33

Outras Decisões

21/09/2025, 23:44

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 14:44

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 09:37

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:36

Decisão

•21/09/2025, 23:44