Embargos de Declaração Cível 0800408-61.2022.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Prestação de Serviços
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso
2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente
Partes do Processo
AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
CNPJ
06.***.***.0001-27
Mostrar
Autor
ROSILENE BARBOSA DA SILVA
CPF
041.***.***-98
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO
OAB/PI 2115
·
CPF
227.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
MAILANNY SOUSA DANTAS
OAB/PI 14820
·
CPF
046.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de manifestação
15/05/2026, 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 07:51
Conhecido o recurso de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - CNPJ: 06.845.747/0001-27 (EMBARGANTE) e não-provido
27/04/2026, 12:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2026, 16:07
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/04/2026, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 00:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:01
Expedição de Intimação de processo pautado.
30/03/2026, 15:15
Expedição de Intimação de Pauta.
30/03/2026, 15:15
Expedição de Intimação de Pauta.
30/03/2026, 15:14
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/03/2026, 10:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2026, 10:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2026, 07:44
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Juntada de manifestação
15/05/2026, 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 07:51
Conhecido o recurso de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - CNPJ: 06.845.747/0001-27 (EMBARGANTE) e não-provido
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
27/04/2026, 12:22
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
24/01/2026, 11:19
27/04/2026, 12:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2026, 16:07
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/04/2026, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 00:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:01
Expedição de Intimação de processo pautado.
30/03/2026, 15:15
Expedição de Intimação de Pauta.
30/03/2026, 15:15
Expedição de Intimação de Pauta.
30/03/2026, 15:14
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/03/2026, 10:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2026, 10:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2026, 07:44
Conclusos para decisão
11/03/2026, 11:08
Decorrido prazo de ROSILENE BARBOSA DA SILVA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:01
Publicado Intimação em 02/03/2026.
02/03/2026, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 14:44
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2026, 14:43
Decorrido prazo de ROSILENE BARBOSA DA SILVA em 20/02/2026 23:59.
22/02/2026, 00:00
Juntada de certidão
04/02/2026, 08:28
Juntada de petição (outras)
02/02/2026, 11:19
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
02/02/2026, 11:01
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/01/2026.
27/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
24/01/2026, 11:19
Conhecido o recurso de ROSILENE BARBOSA DA SILVA - CPF: 041.043.933-98 (APELANTE) e não-provido
24/01/2026, 11:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/12/2025, 14:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/12/2025, 14:47
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/12/2025, 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:16
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:16
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:16
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:16
Expedição de Intimação de Pauta.
02/12/2025, 19:53
Expedição de Intimação de Pauta.
02/12/2025, 19:52
Expedição de Intimação de processo pautado.
02/12/2025, 19:52
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
02/12/2025, 18:53
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
02/12/2025, 16:54
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
02/12/2025, 16:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2025, 11:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2025, 13:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2025, 08:45
Conclusos para julgamento
21/10/2025, 07:47
Decorrido prazo de ROSILENE BARBOSA DA SILVA em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 00:04
Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 00:04
Juntada de manifestação
08/10/2025, 11:54
Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 00:01
Decorrido prazo de ROSILENE BARBOSA DA SILVA em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 00:01
Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025, 00:18
Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 00:18
Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 00:18
Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 00:18
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 14:06
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 14:06
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 14:06
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 14:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/09/2025, 07:12
Conclusos para Conferência Inicial
29/08/2025, 13:20
Juntada de Certidão
29/08/2025, 13:20
Juntada de Certidão
29/08/2025, 11:03
Recebidos os autos
14/08/2025, 07:53
Distribuído por sorteio
14/08/2025, 07:53
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
24/01/2026, 11:19
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
19/09/2025, 07:12
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
21/03/2025, 07:09
Sentença
•
15/02/2025, 15:37
Despacho
•
31/05/2024, 10:33
Despacho
•
01/05/2024, 20:15
Despacho
•
07/07/2023, 08:16
Ato Ordinatório
•
14/02/2023, 13:32
Despacho
•
16/05/2022, 10:23