Execução de Título Extrajudicial 0800405-55.2019.8.18.0100 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800405-55.2019.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 08:10

Conclusos para decisão

21/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 17:24

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: HELMI LEAL DE SOUSA DESPACHO Após o insucesso da penhora de valores, a parte exequente requereu a realização de buscas por bens através do sistema RENAJUD (ID 15683744). Despacho de 30/06/2024 (ID 59431354) determinou a intimação do exequente para apresentar nova atualização do débito, o que foi cumprido na petição de 01/08/2024 (ID 61207389), que veio acompanhada do respectivo cálculo (ID 61208505). A penhora de veículos, após ativos financeiros (II - títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado;), é a segunda na ordem legal (Art. 835, IV). Analisando o pedido da parte exequente para penhora do veículo dado em garantia contratual (ID 15683744), foi realizada consulta por meio do sistema RENAJUD a fim de localizar bens em nome da parte executada. A diligência revelou que o único veículo registrado em nome de Helmi Leal de Sousa (CPF: 178.585.578-66) é um VW/FUSCA 1300, ano de fabricação 1970. Constato que o valor de mercado de tal veículo é manifestamente desproporcional e irrisório frente ao montante atualizado da dívida, que ultrapassa o valor de R$ 157.290,12 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa reais e doze centavos). A penhora de um bem de valor tão baixo se mostra antieconômica, pois o produto de uma eventual alienação seria, muito provavelmente, absorvido pelas próprias custas do procedimento, em violação ao princípio da efetividade da execução. A medida, portanto, é inócua para a satisfação do crédito, nos termos do que dispõe o art. 836 do Código de Processo Civil. Sendo assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800405-55.2019.8.18.0100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora, requerendo as medidas que entender pertinentes para o prosseguimento do feito. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 16:35

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:36

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:02

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 11:51

Despacho

•22/09/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: HELMI LEAL DE SOUSA DESPACHO Após o insucesso da penhora de valores, a parte exequente requereu a realização de buscas por bens através do sistema RENAJUD (ID 15683744). Despacho de 30/06/2024 (ID 59431354) determinou a intimação do exequente para apresentar nova atualização do débito, o que foi cumprido na petição de 01/08/2024 (ID 61207389), que veio acompanhada do respectivo cálculo (ID 61208505). A penhora de veículos, após ativos financeiros (II - títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado;), é a segunda na ordem legal (Art. 835, IV). Analisando o pedido da parte exequente para penhora do veículo dado em garantia contratual (ID 15683744), foi realizada consulta por meio do sistema RENAJUD a fim de localizar bens em nome da parte executada. A diligência revelou que o único veículo registrado em nome de Helmi Leal de Sousa (CPF: 178.585.578-66) é um VW/FUSCA 1300, ano de fabricação 1970. Constato que o valor de mercado de tal veículo é manifestamente desproporcional e irrisório frente ao montante atualizado da dívida, que ultrapassa o valor de R$ 157.290,12 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa reais e doze centavos). A penhora de um bem de valor tão baixo se mostra antieconômica, pois o produto de uma eventual alienação seria, muito provavelmente, absorvido pelas próprias custas do procedimento, em violação ao princípio da efetividade da execução. A medida, portanto, é inócua para a satisfação do crédito, nos termos do que dispõe o art. 836 do Código de Processo Civil. Sendo assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800405-55.2019.8.18.0100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora, requerendo as medidas que entender pertinentes para o prosseguimento do feito. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

23/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Expedição de Outros documentos.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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