Embargos de Declaração Cível 0800148-48.2022.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 16.966,40

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Luzilândia

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES

OAB/PI 19991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/10/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2025, 14:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 03:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 13:24

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/02/2025, 10:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:14

Todas as movimentações(61)

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/10/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 13:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/01/2025, 14:39

30/09/2025, 14:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 03:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 13:24

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/02/2025, 10:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:14

Juntada de petição

24/01/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 06:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 06:05

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS - CPF: 199.733.733-91 (APELANTE) e provido

15/01/2025, 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024, 13:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/12/2024, 13:31

Cancelada a movimentação processual

13/12/2024, 13:06

Desentranhado o documento

13/12/2024, 13:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/11/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

28/11/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024, 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2024, 17:33

Conclusos para o Relator

15/08/2024, 09:34

Recebidos os autos

14/08/2024, 10:51

Juntada de certidão

14/08/2024, 10:51

Processo Desarquivado

14/08/2024, 10:51

Baixa Definitiva

01/12/2022, 07:52

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

01/12/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 07:52

Transitado em Julgado em 21/11/2022

01/12/2022, 07:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 10/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:25

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS - CPF: 199.733.733-91 (APELANTE) e provido

13/10/2022, 22:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2022, 14:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/10/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 08:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/09/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 08:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2022, 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/09/2022, 11:06

Conclusos para o Relator

27/05/2022, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 18:08

Recebidos os autos

18/04/2022, 10:06

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 10:06

Conclusos para Conferência Inicial

18/04/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 14:22

Sentença

•21/04/2024, 17:17

Despacho

•08/08/2023, 21:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/10/2022, 22:28

Despacho

•26/04/2022, 18:08

Sentença

•28/02/2022, 22:18