Procedimento Comum Cível 0800869-97.2022.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luzilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Luzilândia

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO ARAUJO RAMOS

CPF

Autor

JOSE VALDIR DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR

OAB/PI 13828·CPF·Representa: Autor

VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO

OAB/PI 11937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 06:02

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 06:02

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 06:02

Transitado em Julgado em 10/03/2026

27/03/2026, 06:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO RAMOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE VALDIR DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:14

Erro ou recusa na comunicação

20/01/2026, 11:37

Julgado improcedente o pedido

14/12/2025, 15:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO NONATO ARAUJO RAMOS - CPF: 953.856.813-34 (AUTOR).

14/12/2025, 15:15

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

27/03/2026, 06:02

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 06:02

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 06:02

Transitado em Julgado em 10/03/2026

27/03/2026, 06:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO RAMOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 15:15

Sentença

•14/12/2025, 15:15

Decorrido prazo de JOSE VALDIR DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:14

Erro ou recusa na comunicação

20/01/2026, 11:37

Julgado improcedente o pedido

14/12/2025, 15:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO NONATO ARAUJO RAMOS - CPF: 953.856.813-34 (AUTOR).

14/12/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 16:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO RAMOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:53

Decorrido prazo de JOSE VALDIR DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:19

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO NONATO ARAUJO RAMOSREU: JOSE VALDIR DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0800869-97.2022.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Intime-se as partes para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo, nos termos do art. 355, I, do CPC. Expirado o prazo, sem qualquer manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. LUZILâNDIA-PI, datado eletronicamente. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 18:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/09/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 20:53

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 20:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO RAMOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:54

Decorrido prazo de JOSE VALDIR DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 21:29

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 09:56

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 10:38

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:03

Decorrido prazo de JOSE VALDIR DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO RAMOS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 14:04

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 14:19

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:19

Audiência Conciliação designada para 22/09/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

29/06/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 13:23

Audiência Conciliação cancelada para 01/11/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

19/10/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 10:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO RAMOS em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 03:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 21:39

Juntada de Petição de diligência

03/10/2022, 21:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 11:02

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:02

Audiência Conciliação designada para 01/11/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

02/08/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022, 18:01

Conclusos para decisão

18/05/2022, 14:18

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 14:18

Despacho

•22/09/2025, 18:20

Despacho

•22/09/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:28

Despacho

•26/07/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 10:36

Despacho

•30/07/2022, 18:01