Procedimento Comum Cível 0809020-06.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 164.789,68

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES

CPF

Autor

FELIPE ARRAES REZENDE LEITAO

Terceiro

FELIPE ARRAES REZENDE LEITAO

CPF

Reu

CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de certidão de custas

30/03/2026, 01:21

Baixa Definitiva

11/03/2026, 07:54

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:54

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:54

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 07:54

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 00:34

Publicado Sentença em 12/02/2026.

14/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:40

Erro ou recusa na comunicação

10/02/2026, 15:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2026, 13:48

Juntada de Petição de certidão de custas

28/01/2026, 23:00

Conclusos para decisão

23/01/2026, 11:05

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de certidão de custas

30/03/2026, 01:21

Baixa Definitiva

11/03/2026, 07:54

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:54

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:54

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 13:48

Sentença

•10/02/2026, 13:48

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 07:54

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 00:34

Publicado Sentença em 12/02/2026.

14/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:40

Erro ou recusa na comunicação

10/02/2026, 15:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2026, 13:48

Juntada de Petição de certidão de custas

28/01/2026, 23:00

Conclusos para decisão

23/01/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de certidão de custas

29/12/2025, 07:01

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES REU: CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP, FELIPE ARRAES REZENDE LEITAO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809020-06.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento da primeira parcela referente ao parcelamento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Demonstrativo de Valores dos Serviços 01/10 B97 BE3 1861091 23/10/2025 R$ 1.069,26 Em Aberto 02/10 23B 161 1861092 23/11/2025 R$ 1.069,26 Em Aberto 03/10 2EE 49F 1861093 23/12/2025 R$ 1.069,26 Em Aberto 04/10 2B7 1EE 1861094 23/01/2026 R$ 1.069,26 Em Aberto 05/10 F80 404 1861095 23/02/2026 R$ 1.069,26 Em Aberto 06/10 A4E D4E 1861096 23/03/2026 R$ 1.069,26 Em Aberto 07/10 302 3B9 1861097 23/04/2026 R$ 1.069,26 Em Aberto 08/10 AAE 0B0 1861098 23/05/2026 R$ 1.069,26 Em Aberto 09/10 D0F BBC 1861099 23/06/2026 R$ 1.069,26 Em Aberto 10/10 766 99E 1861100 23/07/2026 R$ 1.069,26 Em Aberto TERESINA, 23 de setembro de 2025. KASSIO LEAL PARAIBA 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:19

Outras Decisões

09/09/2025, 10:19

Conclusos para decisão

01/09/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/09/2025, 13:22

Juntada de certidão

27/02/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 16:14

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 14:55

Desentranhado o documento

06/02/2023, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por

09/09/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 09:23

Outras Decisões

25/08/2022, 09:23

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.

17/07/2022, 10:17

Decorrido prazo de MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES em 01/06/2022 23:59.

17/07/2022, 10:17

Conclusos para despacho

16/05/2022, 11:58

Juntada de certidão

16/05/2022, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 20:28

Decorrido prazo de MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES em 20/04/2022 23:59.

24/04/2022, 01:59

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59.

24/04/2022, 01:59

Conclusos para despacho

23/03/2022, 11:40

Juntada de certidão

23/03/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 12:48

Conclusos para despacho

15/03/2022, 08:45

Juntada de certidão

15/03/2022, 08:42

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 09:52

Decisão

•09/09/2025, 10:19

Decisão

•25/08/2022, 09:23

Despacho

•27/04/2022, 20:28

Despacho

•17/03/2022, 12:48