Execução de Título Extrajudicial 0825504-91.2025.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0825504-91.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2026, 06:41

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 06:41

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 06:41

Transitado em Julgado em 14/02/2026

15/02/2026, 06:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 05:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:58

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 21:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/01/2026, 14:46

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 14:11

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS PORTELA SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825504-91.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em desfavor de FRANCISCO CARLOS PORTELA SANTOS, partes qualificadas nos autos. Na inicial, a exequente se afirma credora da executada na importância de R$ R$34.587,62 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) materializados em contrato de promessa de compra e venda da unidade autônoma do empreendimento RESERVA DOS SABIÁS 2, Nº 113. É o que basta relatar. Inicialmente, indefiro o pedido de concessão da gratuidade da justiça, vez que não consta nos autos nenhum documento que traduza a sua vulnerabilidade financeira. Ademais, incabível o pedido de recolhimento de custas ao final do processo, porque ausente previsão normativa na legislação. Incumbe à parte, quando da propositura da ação ou quando regularmente intimada para tanto, efetuar o pagamento das custas iniciais ainda devidas, a teor do art. 82, caput e §1°, CPC. As custas processuais constituem pressuposto de regular desenvolvimento do processo, razão pela qual compete ao Magistrado fiscalizar o seu efetivo recolhimento. Não tendo as custas sido recolhidas, intime-se a parte autora para o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Findo o prazo, havendo ou não pagamento, autos à conclusão. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 15:52

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 14:46

Despacho

•11/09/2025, 12:04

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/02/2026

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 11/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(21)