Procedimento Comum Cível 0800550-38.2024.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.508,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

LAYSE DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:25

Baixa Definitiva

26/03/2026, 08:25

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:23

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LAYSE DA SILVA ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:35

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:35

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/10/2025, 10:24

Julgado improcedente o pedido

20/10/2025, 10:24

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/10/2025, 17:09

Desentranhado o documento

17/10/2025, 10:18

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:25

Baixa Definitiva

26/03/2026, 08:25

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:23

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•20/10/2025, 10:24

Despacho

•24/04/2025, 16:00

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LAYSE DA SILVA ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:35

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:35

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/10/2025, 10:24

Julgado improcedente o pedido

20/10/2025, 10:24

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/10/2025, 17:09

Desentranhado o documento

17/10/2025, 10:18

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/10/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LAYSE DA SILVA ARAUJOREU: INSS TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 24 dias do mês de abril de 2025, às 12h:00min, na sala de audiência da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio - PI, onde presente se encontrava, o MM. Juiz de Direito, Dr. CLEIDENI MORAIS DOS SANTOS, comigo, servidor designado para o ato, foi aberta audiência de instrução e julgamento, relativa ao processo acima indicado. Apregoadas as partes, verificou-se a ausência da parte REQUERENTE: LAYSE DA SILVA ARAUJO, bem como de seu advogado, Dr. WILLIANS LOPES FONSECA - OAB PI8658-A. E ausente a parte REQUERIDO: INSS. Aberta audiência, compulsando autos verificou-se que o advogado constituído pela autora peticionou (ID 74582000) informando que houve falta de energia, e por consequência de Internet, não havendo condições para realização de audiência por videoconferência. Após, o MM Juiz proferiu a seguinte DESPACHO: “Considerando os fatos supracitado, deixo de realizar a audiência de instrução e julgamento e redesigno para o dia 07/10/25 às 08h:00min, na sala de audiências deste Fórum. Intimem-se”. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Valterlin Borges, oficial de gabinete, digitei o presente termo e inclui no sistema Pje para assinatura do magistrado. CLEIDENI MORAIS DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800550-38.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LAYSE DA SILVA ARAUJOREU: INSS TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 24 dias do mês de abril de 2025, às 12h:00min, na sala de audiência da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio - PI, onde presente se encontrava, o MM. Juiz de Direito, Dr. CLEIDENI MORAIS DOS SANTOS, comigo, servidor designado para o ato, foi aberta audiência de instrução e julgamento, relativa ao processo acima indicado. Apregoadas as partes, verificou-se a ausência da parte REQUERENTE: LAYSE DA SILVA ARAUJO, bem como de seu advogado, Dr. WILLIANS LOPES FONSECA - OAB PI8658-A. E ausente a parte REQUERIDO: INSS. Aberta audiência, compulsando autos verificou-se que o advogado constituído pela autora peticionou (ID 74582000) informando que houve falta de energia, e por consequência de Internet, não havendo condições para realização de audiência por videoconferência. Após, o MM Juiz proferiu a seguinte DESPACHO: “Considerando os fatos supracitado, deixo de realizar a audiência de instrução e julgamento e redesigno para o dia 07/10/25 às 08h:00min, na sala de audiências deste Fórum. Intimem-se”. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Valterlin Borges, oficial de gabinete, digitei o presente termo e inclui no sistema Pje para assinatura do magistrado. CLEIDENI MORAIS DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800550-38.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:05

Decorrido prazo de INSS em 11/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:55

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 11:07

Decorrido prazo de LAYSE DA SILVA ARAUJO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:25

Decorrido prazo de LAYSE DA SILVA ARAUJO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 07:16

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/04/2025, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 16:00

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de LAYSE DA SILVA ARAUJO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:34

Juntada de certidão

04/10/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:28

Juntada de certidão

04/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de contestação

09/07/2024, 17:47

Decorrido prazo de LAYSE DA SILVA ARAUJO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 07:52

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/06/2024, 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAYSE DA SILVA ARAUJO - CPF: 039.390.963-85 (AUTOR).

30/05/2024, 10:59

Conclusos para decisão

20/05/2024, 10:51

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 10:51

Decisão

•30/05/2024, 10:59