Apelação Cível 0800678-84.2018.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.739,80

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Oeiras 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OEIRAS

CNPJ

Autor

LUMA CUNHA FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/05/2026, 13:23

Juntada de certidão

08/05/2026, 13:23

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:20

Juntada de certidão

07/04/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:19

Expedição de intimação.

07/04/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:56

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 12:48

Juntada de petição (outras)

18/03/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:41

Juntada de certidão

06/03/2026, 09:40

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/05/2026, 13:23

Juntada de certidão

08/05/2026, 13:23

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:20

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 14:56

Decisão

•12/11/2025, 12:16

Juntada de certidão

07/04/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:19

Expedição de intimação.

07/04/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:56

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 12:48

Juntada de petição (outras)

18/03/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:41

Juntada de certidão

06/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de LUMA CUNHA FIGUEIREDO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:07

Expedição de intimação.

27/11/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:06

Recurso Especial não admitido

12/11/2025, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

07/07/2025, 08:26

Conclusos para admissibilidade recursal

07/07/2025, 08:26

Decorrido prazo de LUMA CUNHA FIGUEIREDO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:06

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:45

Juntada de certidão

28/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2025, 22:04

Decorrido prazo de LUMA CUNHA FIGUEIREDO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:26

Expedição de intimação.

05/02/2025, 12:59

Expedição de intimação.

05/02/2025, 12:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OEIRAS - CNPJ: 06.553.937/0001-70 (APELANTE) e não-provido

05/02/2025, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/02/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

16/12/2024, 14:26

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/12/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2024, 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2024, 14:55

Conclusos para o Relator

03/12/2024, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:46

Decorrido prazo de LUMA CUNHA FIGUEIREDO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:57

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 15:07

Expedição de intimação.

19/09/2024, 15:07

Expedição de intimação.

19/09/2024, 15:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/09/2024, 13:37

Recebidos os autos

11/09/2024, 09:15

Conclusos para Conferência Inicial

11/09/2024, 09:15

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 09:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/02/2025, 10:50

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•12/09/2024, 13:37

Sentença

•24/01/2024, 19:41

Decisão

•20/07/2023, 08:24

Decisão

•01/02/2023, 10:05

Decisão

•07/12/2022, 10:06

Despacho

•15/07/2022, 11:33

Decisão

•09/06/2020, 11:13

Despacho

•13/04/2020, 19:45

Despacho

•09/10/2018, 12:37