Apelação Cível 0802099-31.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA GRASIELIA E SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

LUIS CARDOSO LIMA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA

OAB/PI 11168·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA GRASIELIA E SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

LUIS CARDOSO LIMA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/04/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:30

Juntada de certidão

23/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:00

Juntada de petição (outras)

07/04/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:12

Todas as movimentações(80)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/04/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:30

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 08:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/08/2025, 01:31

23/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:00

Juntada de petição (outras)

07/04/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:12

Recurso Especial não admitido

17/03/2026, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

16/12/2025, 08:41

Conclusos para admissibilidade recursal

16/12/2025, 08:41

Juntada de petição (outras)

04/12/2025, 20:00

Juntada de manifestação

03/12/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:21

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 14:09

Juntada de certidão

07/11/2025, 14:08

Juntada de manifestação

20/10/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:47

Juntada de petição

13/08/2025, 14:43

Conhecido o recurso de LUIS CARDOSO LIMA - CPF: 185.581.273-87 (EMBARGANTE) e não-provido

07/08/2025, 01:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/07/2025, 13:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/07/2025.

05/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 03:04

Juntada de manifestação

03/07/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2025, 09:49

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 08:01

Juntada de manifestação

28/04/2025, 10:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:13

Publicado Intimação em 15/04/2025.

21/04/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 11:50

Determinada diligência

28/03/2025, 16:30

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/03/2025, 11:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:16

Juntada de petição

26/02/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:42

Conhecido o recurso de LUIS CARDOSO LIMA - CPF: 185.581.273-87 (APELANTE) e não-provido

10/02/2025, 22:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 18:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/02/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2025, 12:28

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/01/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025, 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2024, 15:25

Conclusos para o Relator

28/08/2024, 09:21

Juntada de manifestação

09/07/2024, 14:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/04/2024, 15:10

Recebidos os autos

24/04/2024, 09:25

Conclusos para Conferência Inicial

24/04/2024, 09:25

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 09:25

Decisão

•28/03/2025, 16:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2025, 22:22

Decisão

•26/04/2024, 15:10

Documentos

•08/02/2024, 22:56

Documentos

•08/02/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:54

Sentença

•24/10/2023, 10:06

Sentença

•24/10/2023, 10:06

Documentos

•15/08/2023, 14:50

Documentos

•15/08/2023, 14:50

Documentos

•15/08/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 15:44

Documentos

•01/06/2023, 23:08

Todos os documentos(27)

Decisão

•17/03/2026, 08:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/08/2025, 01:31

Decisão

•28/03/2025, 16:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2025, 22:22

Decisão

•26/04/2024, 15:10

Documentos

•08/02/2024, 22:56

Documentos

•08/02/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:54

Sentença

•24/10/2023, 10:06

Sentença

•24/10/2023, 10:06

Documentos

•15/08/2023, 14:50

Documentos

•15/08/2023, 14:50

Documentos

•15/08/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 15:44

Documentos

•01/06/2023, 23:08

Documentos

•01/06/2023, 23:07

Documentos

•01/06/2023, 23:07

Documentos

•01/06/2023, 23:07

Documentos

•01/06/2023, 23:07

Documentos

•01/06/2023, 23:07

Documentos

•01/06/2023, 23:07

Documentos

•01/06/2023, 23:07

Documentos

•01/06/2023, 23:07

Decisão

•15/05/2023, 12:41

Decisão

•15/05/2023, 12:41

Decisão

•30/01/2023, 18:11

Despacho

•09/02/2022, 11:48