Apelação / Remessa Necessária 0821231-40.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins

Partes do Processo

MAYCON HERMES OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

JEANE SANTOS DA CRUZ

OAB/PI 19674·CPF·Representa: Autor

ELSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/PI 15179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

10/04/2026, 10:30

Juntada de petição (outras)

07/04/2026, 12:53

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/04/2026, 09:23

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/04/2026, 09:23

Conhecido o recurso de MAYCON HERMES OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 050.136.623-70 (APELANTE) e não-provido

06/04/2026, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/04/2026, 13:46

Juntada de certidão

24/03/2026, 10:49

Deliberado em Sessão - Adiado

24/03/2026, 10:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2026, 14:08

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2026, 14:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/03/2026, 14:08

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/03/2026, 12:36

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de outras peças

10/04/2026, 10:30

Juntada de petição (outras)

07/04/2026, 12:53

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/04/2026, 09:23

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/04/2026, 09:23

Conhecido o recurso de MAYCON HERMES OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 050.136.623-70 (APELANTE) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 09:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 09:23

06/04/2026, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/04/2026, 13:46

Juntada de certidão

24/03/2026, 10:49

Deliberado em Sessão - Adiado

24/03/2026, 10:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2026, 14:08

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2026, 14:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/03/2026, 14:08

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/03/2026, 12:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2026, 12:32

Juntada de certidão

11/03/2026, 15:56

Pedido de inclusão em pauta

09/03/2026, 09:21

Deliberado em Sessão - Retirado

06/03/2026, 11:47

Pedido de inclusão em pauta

26/02/2026, 06:58

Retirado pedido de pauta virtual

26/02/2026, 06:58

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

25/02/2026, 08:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:45

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:45

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:45

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/02/2026, 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2026, 08:58

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/01/2026, 09:10

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de MAYCON HERMES OLIVEIRA RODRIGUES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de parecer do mp

07/10/2025, 08:00

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:01

Expedição de intimação.

25/09/2025, 12:35

Expedição de intimação.

25/09/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/07/2025, 09:06

Conclusos para Conferência Inicial

22/07/2025, 15:17

Juntada de Certidão

22/07/2025, 15:17

Recebidos os autos

11/06/2025, 12:13

Distribuído por sorteio

11/06/2025, 12:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 09:23

Despacho

•26/02/2026, 06:58

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•28/07/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:29

Sentença

•10/03/2025, 21:02

Decisão

•25/07/2024, 10:44

Despacho

•19/09/2023, 07:51

Decisão

•28/04/2023, 10:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/04/2023, 16:07