Monitória 0000165-62.2016.8.18.0114 - TJPI

Monitória 0000165-62.2016.8.18.0114 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PI Procuradoria Geral do Município de Santa Filomena Apelado: EROMÍDIO MARTINS DE OLIVEIRA Advogado: Manoel Emídio de Oliveira Neto (OAB/PI nº 11.376-A) Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELAÇÃO CÍVEL nº 0000165-62.2016.8.18.0114 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Origem: Vara Única da Comarca de Santa Filomena-PI Trata-se de Apelação Cível da sentença de Id. 17193592, oriunda da Vara Única da Comarca de Santa Filomena-PI, nos autos da Ação Monitória, promovida por EROMÍDIO MARTINS DE OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PI. Por intermédio do acórdão de Id. 22890527, a 5ª Câmara de Direito Público decidiu pelo não provimento do recurso. Inconformado, o MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA interpôs Recurso Especial (Id. 23504404). Assim, em respeito ao princípio do contraditório, intime-se EROMÍDIO MARTINS DE OLIVEIRA para apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos à Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal para análise do Recurso Especial interposto, conforme prescreve o art. 1.030 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, 06 de maio de 2025. DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000165-62.2016.8.18.0114. APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA APELADO: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO - PI11376-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Se Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/05/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 12:04

Juntada de certidão

13/05/2024, 12:03

Juntada de certidão

13/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/04/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 11:14

Conclusos para despacho

06/03/2024, 23:10

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:02

Decorrido prazo de EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:41

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 12:04

Despacho

•07/03/2024, 11:14

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA em 10/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.

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