Procedimento Comum Cível 0801956-76.2025.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

INACIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EDICEU MARCOS DE LIMA

Terceiro

VALDINEIDE MARIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

EDICEU MARCOS DE LIMA

Reu

MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA

OAB/PI 9217·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

INACIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EDICEU MARCOS DE LIMA

Terceiro

VALDINEIDE MARIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

EDICEU MARCOS DE LIMA

Reu

MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO LIMA

CPF

Reu

CONCEICAO DE MARIA LIMA

CPF

Reu

TELMA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 07:22

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 07:22

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 07:22

Transitado em Julgado em 02/02/2026

19/03/2026, 07:22

Decorrido prazo de INACIO PEREIRA DA SILVA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:56

Decorrido prazo de INACIO PEREIRA DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO LIMA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA LIMA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de EDICEU MARCOS DE LIMA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de VALDINEIDE MARIA DA CONCEICAO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de TELMA PEREIRA DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 18:24

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 07:22

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 07:22

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 07:22

Transitado em Julgado em 02/02/2026

19/03/2026, 07:22

Decorrido prazo de INACIO PEREIRA DA SILVA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:56

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 18:24

Sentença

•28/11/2025, 18:24

Decorrido prazo de INACIO PEREIRA DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO LIMA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA LIMA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de EDICEU MARCOS DE LIMA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de VALDINEIDE MARIA DA CONCEICAO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de TELMA PEREIRA DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 18:24

Homologada a Transação

28/11/2025, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2025, 10:21

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de diligência

07/11/2025, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de diligência

07/11/2025, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de INACIO PEREIRA DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO LIMA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA LIMA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de EDICEU MARCOS DE LIMA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de VALDINEIDE MARIA DA CONCEICAO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de TELMA PEREIRA DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INACIO PEREIRA DA SILVA REU: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO LIMA, CONCEICAO DE MARIA LIMA, EDICEU MARCOS DE LIMA, VALDINEIDE MARIA DA CONCEICAO, TELMA PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Decisão de ID nº 83311051, fica designada a audiência de conciliação/mediação a ser realizada no CEJUSC OEIRAS para o dia 10/11/2025, às 09h30min. A audiência poderá ser realizada de forma presencial ou por videoconferência ou de forma mista, através do sistema MICROSOFT TEAMS, podendo ser acessado por meio de telefone celular ou computador, devendo a parte entrar em contato previamente com o Cejusc através do WhatsApp 89 3462 3049 para sanar eventuais dúvidas sobre o acesso ou obter o link de acesso à sala virtual da audiência. Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjNlOWEyYWItZTQwZC00NzQ0LTkzMDYtMjA5ODlhZWQyYTI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%22162b6c0f-16c7-454d-9224-019a16d5a0b7%22%7d Para participar pelo computador, basta clicar no link acima. Para participar pelo celular, precisa baixar o aplicativo Microsoft Teams. OEIRAS, 9 de outubro de 2025. ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801956-76.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução]

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: INACIO PEREIRA DA SILVA REU: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO LIMA e outros (4) DECISÃO Concedo os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801956-76.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] Trata-se de ação de reconhecimento de união estável Post Mortem proposta por INÁCIO PEREIRA DA SILVA em face da CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA, EDICEU MARCOS DE LIMA, VALDINEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO e TELMA PEREIRA DA SILVA, todos devidamente qualificadas nos autos do processo. Citem-se as partes requeridas para a audiência de mediação e conciliação (art. 334 do CPC) que ocorrerá no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC local, em data e hora designadas pela Secretaria deste juízo, de acordo com a pauta do conciliador. No ensejo, considerando a implantação do Juízo 100% Digital nesta unidade, intime-se a parte autora e, oportunamente, a parte ré para, no prazo de 15 dias, manifestarem interesse na adoção do fluxo integralmente digital, devendo, em caso afirmativo, fornecerem correio eletrônico e linha telefônica móvel celular para realização das intimações necessárias (art. 5º, caput, do Provimento Conjunto nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE). Ressalto que, na forma do art. 3º, §6° desta mesma norma, após duas intimações, o silêncio das partes indicará aceitação tácita quanto à adoção deste fluxo processual do Juízo 100% digital. Intime-se a parte autora, através do seu advogado constituído. Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

10/10/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2025, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2025, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2025, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2025, 13:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Oeiras]

09/10/2025, 13:40

Recebidos os autos.

09/10/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:27

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/10/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 13:25

Recebidos os autos.

09/10/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:06

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: INACIO PEREIRA DA SILVA REU: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO LIMA e outros (4) DECISÃO Concedo os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801956-76.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] Trata-se de ação de reconhecimento de união estável Post Mortem proposta por INÁCIO PEREIRA DA SILVA em face da CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA, EDICEU MARCOS DE LIMA, VALDINEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO e TELMA PEREIRA DA SILVA, todos devidamente qualificadas nos autos do processo. Citem-se as partes requeridas para a audiência de mediação e conciliação (art. 334 do CPC) que ocorrerá no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC local, em data e hora designadas pela Secretaria deste juízo, de acordo com a pauta do conciliador. No ensejo, considerando a implantação do Juízo 100% Digital nesta unidade, intime-se a parte autora e, oportunamente, a parte ré para, no prazo de 15 dias, manifestarem interesse na adoção do fluxo integralmente digital, devendo, em caso afirmativo, fornecerem correio eletrônico e linha telefônica móvel celular para realização das intimações necessárias (art. 5º, caput, do Provimento Conjunto nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE). Ressalto que, na forma do art. 3º, §6° desta mesma norma, após duas intimações, o silêncio das partes indicará aceitação tácita quanto à adoção deste fluxo processual do Juízo 100% digital. Intime-se a parte autora, através do seu advogado constituído. Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INACIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 079.011.783-53 (AUTOR).

26/09/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 09:46

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:47

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 09:56

Juntada de informação

05/08/2025, 00:45

Distribuído por sorteio

04/08/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:25

Decisão

•26/09/2025, 08:41

Decisão

•26/09/2025, 08:41

Despacho

•21/08/2025, 13:47

Despacho

•21/08/2025, 13:47