Agravo Interno Cível 0854115-59.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2023

Valor da Causa

R$ 281.213,04

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FLAVIANA CORADO DA SILVA

CPF

Reu

ONCO FAST IMPORTS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO

OAB/PI 9941·CPF·Representa: Réu

OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO

OAB/PI 17199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada diligência

11/03/2026, 08:42

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de FLAVIANA CORADO DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

31/10/2025, 14:57

Decorrido prazo de FLAVIANA CORADO DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ONCO FAST IMPORTS LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

09/10/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:36

Todas as movimentações(54)

Determinada diligência

11/03/2026, 08:42

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de FLAVIANA CORADO DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 08:42

Decisão

•11/03/2026, 08:42

16/12/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

31/10/2025, 14:57

Decorrido prazo de FLAVIANA CORADO DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ONCO FAST IMPORTS LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

09/10/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:36

Expedição de intimação.

26/09/2025, 16:36

Juntada de informação

26/09/2025, 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0004-91 (APELANTE) e não-provido

15/09/2025, 11:12

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 18:49

Expedição de intimação.

03/06/2025, 10:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2025, 19:10

Conclusos para o Relator

15/04/2025, 12:48

Expedição de Carta de ordem.

15/04/2025, 12:48

Juntada de Certidão

22/11/2024, 07:30

Expedição de Carta de ordem.

14/11/2024, 08:07

Determinada diligência

02/10/2024, 09:47

Conclusos para o Relator

25/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de carta

25/09/2024, 10:34

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

23/09/2024, 05:26

Expedição de intimação.

05/08/2024, 09:01

Expedição de intimação.

05/08/2024, 09:01

Determinada diligência

19/07/2024, 09:14

Conclusos para o Relator

17/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de FLAVIANA CORADO DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:04

Expedição de intimação.

10/06/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:15

Conclusos para o Relator

16/02/2024, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 18:11

Juntada de informação - corregedoria

22/01/2024, 21:03

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/12/2023, 19:46

Conclusos para Conferência Inicial

14/11/2023, 09:11

Juntada de Certidão

13/11/2023, 09:14

Recebidos os autos

12/11/2023, 14:01

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2023, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/11/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

12/11/2023, 14:01

Decisão Terminativa

•15/09/2025, 11:12

Decisão

•05/05/2025, 19:10

Decisão

•02/10/2024, 09:47

Decisão

•19/07/2024, 09:14

Despacho

•20/05/2024, 10:02

Decisão

•09/12/2023, 19:46

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:16

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/10/2023, 11:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/10/2023, 11:08

Decisão

•29/09/2023, 19:10

Sentença

•22/09/2023, 07:41

Decisão

•05/09/2023, 12:15

Decisão

•05/09/2023, 12:15

Todos os documentos(33)

Decisão

•11/03/2026, 08:42

Decisão

•11/03/2026, 08:42

Decisão Terminativa

•15/09/2025, 11:12

Decisão

•05/05/2025, 19:10

Decisão

•02/10/2024, 09:47

Decisão

•19/07/2024, 09:14

Despacho

•20/05/2024, 10:02

Decisão

•09/12/2023, 19:46

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:16

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/10/2023, 11:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/10/2023, 11:08

Decisão

•29/09/2023, 19:10

Sentença

•22/09/2023, 07:41

Decisão

•05/09/2023, 12:15

Decisão

•05/09/2023, 12:15

Decisão

•08/08/2023, 18:39

Decisão

•02/08/2023, 08:58

Despacho

•27/07/2023, 12:20

Despacho

•13/07/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 22:37

Despacho

•16/03/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 10:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/02/2023, 10:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/02/2023, 10:40

Despacho

•15/02/2023, 12:52

Despacho

•15/02/2023, 12:52

Despacho

•08/02/2023, 08:31

Despacho

•20/01/2023, 17:03

Despacho

•16/12/2022, 10:13

Despacho

•16/12/2022, 10:13

Decisão

•02/12/2022, 12:36

Decisão

•02/12/2022, 12:36

Despacho

•30/11/2022, 16:32